Category: Parlamento Regional

BE questiona sobre introdução do ciclo semanal na tarifa de eletricidade

O Bloco de Esquerda quer saber para quando está prevista a introdução do ciclo semanal nas tarifas bi e tri-horárias de eletricidade nos Açores, uma recomendação aprovada pelo parlamento dos Açores, em 2014, por proposta do partido.

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PSD quer melhoria das acessibilidades à Graciosa durante o Carnaval

O grupo parlamentar do PSD/Açores propõe ao Governo Regional que tome medidas para promover o Carnaval da Graciosa e melhorar as acessibilidades à ilha durante a época festiva que envolve, todos os anos, grande parte da população e que constitui um marco na vida cultural graciosense.

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CDS denuncia: Governo ainda não aplicou reforma antecipada dos agricultores nos Açores

A vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Açores, denunciou hoje que os agricultores açorianos ainda não podem usufruir das novas reformas antecipadas, apesar da proposta do CDS, aprovada, em finais de 2015, prever o início da sua aplicação durante o ano passado.

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PPM questiona sobre conclusão do projeto Green Island — Corvo Sustentável

A representação parlamentar do Partido Popular Monárquico (PPM), na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou ontem o Governo Regional sobre a previsão da execução na globalidade do projeto Green Island — Corvo Sustentável.

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PSD questiona sobre execução do Programa Açores PO2020 pelas autarquias

O grupo parlamentar do PSD/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre a situação atual da execução do Programa Açores PO2020 pelas autarquias.

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PPM quer conhecer as causas do “aumento significativo” de beneficiários do RSI nos Açores

A representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, questionou o Governo Regional sobre as causas do aumento significativo de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) na Região.

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PS, PSD e CDS-PP nos Açores contra aumento do período anual de férias para 25 dias úteis

A Subcomissão de Política Geral, da Assembleia Legislativa dos Açores, deliberou, por maioria, com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e favorável do PCP, dar parecer desfavorável ao projeto de Lei que altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reconhecendo o direito a 25 dias úteis de férias.

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PPM quer saber quanto custa ao erário público regional o funcionamento do GaCS

A representação parlamentar do Partido Popular Monárquico (PPM), na Assembleia Legislativa dos Açores questionou o Governo Regional sobre a evolução dos custos globais do Gabinete de apoio à Comunicação Social (GaCS), entre os anos 2011 e 2016, e qual a sua dimensão.

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PSD/Açores propõe recuperação do “bom nome” das Termas do Carapacho

O grupo parlamentar do PSD/Açores propôs hoje uma “forte campanha de promoção” das Termas do Carapacho, como forma de recuperar o “bom nome” da infraestrutura turística após os “danos assinaláveis” causados pelo governo regional.

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Clarificação e alargamento das competências autonómicas dos Açores analisados em Comissão

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um projeto de resolução que cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia, iniciativa que pretende clarificar e alargar as competências autonómicas da região.

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