O dilema Britânico persiste, tal qual a tragédia Shakespeariana, na dúvida com laivos de loucura se a alternativa ao ser e estar (neste caso, na União Europeia) não trará consequências piores. Mas se, no Reino Unido, não há entendimento na Câmara dos Comuns relativamente ao que se quer, do lado Europeu a certeza é de que não podemos ficar numa espécie de “banho-maria”, não podendo permitir um cenário de importação das incertezas dos nossos parceiros.
Estamos perante um processo em que os membros do Parlamento do Reino Unido se encontram a definir o que não querem, expressando claramente uma maioria negativa face ao acordo negociado entre o seu Governo e a Comissão Europeia. Contudo, e como estamos a 10 semanas da data de saída, é urgente uma evolução para uma maioria positiva, na definição do que podem aceitar face a um processo bilateral que não pode, simplesmente, desprezar a posição da restante União Europeia.
A bola está, objectivamente, no campo do nosso parceiro. Esta foi uma mensagem central massivamente reiterada na discussão, esta Quarta-feira, no Parlamento Europeu. Foi o Reino Unido que requereu a saída da União Europeia e a data em que tal acontecerá também por eles foi definida, no respeito pelo Tratado Europeu. A União Europeia fez o que lhe compete, ao negociar um acordo de saída que minimize o impacto económico e social da primeira (e espero que única) contração do seu espaço, que é prejudicial para ambas as partes. Agora cabe aos Britânicos definir como querem sair, se é que ainda querem sair.
Ora, se o cenário cada vez mais provável de uma saída sem acordo (que, como afirmei desde o início, resultaria numa catástrofe) exige um acrescido esforço de solidariedade que deve ter expressão numa aproximação negocial, são claras as linhas vermelhas da UE que não podem ser ultrapassadas e que serão avaliadas pelo Parlamento Europeu quando for chamado a dar a sua aprovação ao acordo de saída, tendo como objectivo principal a defesa dos direitos dos Europeus a residir no Reino Unido e dos cidadãos do Reino Unido a residir na restante União Europeia,
O que resultar deste processo negocial tem de expressar claramente o princípio de que um país terceiro não pode ter os mesmos direitos e benefícios do que um Estado-Membro da União Europeia, sob pena de sermos atirados para uma miscigenação que ponha em causa a identificação com o projecto europeu e alimente nacionalismos e eurocepticismos. Importa também não prolongar demasiado no tempo um processo que, centrando-se na limitação de danos, tem vindo a afastar os decisores europeus daquele que deve ser o cerne da sua ação, a construção de desenvolvimento sustentado, de crescimento e de emprego. Por este motivo defendo que qualquer prorrogação da data de saída não pode ultrapassar as próximas eleições europeias e tem de ser justificada com uma garantia muito clara, por parte dos britânicos, que nos permita sair deste limbo que a ninguém interessa.
Sendo o futuro incerto, todo este processo evidencia os prejudiciais efeitos da constituição de maiorias negativas, que temos de evitar como resultado nas próximas eleições europeias.
www.sofiaribeiro.eu
