A Assembleia Legislativa dos Açores, através da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), disponibiliza uma plataforma na Internet para receber os contributos de todos os cidadãos interessados em participar neste processo.
Tag: reforma
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Mar 16 2017
Instalada a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia nos Açores
Foi hoje instalada, na sede da Assembleia Legislativa dos Açores, na ilha do Faial, a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), sob presidência do ex-presidente do parlamento regional, Francisco Coelho.
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Jan 20 2017
Clarificação e alargamento das competências autonómicas dos Açores analisados em Comissão
O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um projeto de resolução que cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia, iniciativa que pretende clarificar e alargar as competências autonómicas da região.
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Jan 01 2017
Idade normal de acesso à reforma aumenta a partir de hoje
A idade de acesso à reforma para usufruir da pensão completa vai aumentar um mês a partir de hoje, para os 66 anos e 3 meses, fruto da evolução da esperança média de vida.
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