Tag: parlamento

ORAA/2021: Pareceres do CESA já estão no parlamento dos Açores

O Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) já enviou à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, os Pareceres sobre os documentos do Plano e Orçamento para 2021 e Orientações de Médio Prazo 2021-2024, efetuados pelos parceiros sociais que representam 86,4% do total das entidades representadas no CESA.

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Luís Garcia defende urgência de assegurar a vacinação das comunidades ultraperiféricas

O presidente da Assembleia Legislativa dos Açores defendeu, junto dos seus homólogos europeus, a urgência de “assegurar a vacinação das comunidades europeias, mais distantes, isoladas e com recursos médicos mais limitados”, dando como exemplo a realidade açoriana, em que apenas três das nove ilhas do arquipélago dispõem de um
hospital e cuidados médicos especializados.

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Debates de Urgência marcam trabalhos parlamentares de fevereiro nos Açores

Três Debates de Urgência vão marcar a sessão plenária de fevereiro na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, abordando precariedade laboral, saúde e o preço dos combustíveis na Região.

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Parlamento dos Açores chumba revogação de apoio escolar a alunos nas férias

Uma iniciativa conjunta do CDS-PP e do PPM no parlamento dos Açores, pedindo o revogar da opção de haver aulas de apoio nas férias a alunos com nota negativa, foi hoje chumbada pelo PS e o Bloco de Esquerda.

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Anteproposta de lei açoriana sobre gestão do mar segue para República

O parlamento dos Açores aprovou na quarta-feira à noite uma anteproposta de lei do Governo Regional a solicitar alterações à política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional, texto que segue para a Assembleia da República.

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CDS-PP leva Pobreza e Exclusão Social ao Parlamento dos Açores

O grupo parlamentar do CDS-PP/Açores agendou para a sessão plenária de janeiro uma interpelação ao Governo regional sobre Pobreza e Exclusão Social.

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PS chumba resolução sobre estudo dos portos nos Açores

O PS, em maioria na Assembleia Legislativa dos Açores, chumbou o projeto de resolução apresentado pelo PSD sobre a operacionalidade dos portos de passageiros da região. O texto mereceu os votos favoráveis de todas as bancadas – CDS, BE, PCP e PPM – com exceção da do PS, tendo acabado chumbado.

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Fuga de informação leva a inquérito no Parlamento dos Açores

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) informou ontem que foi instaurado um inquérito interno no seguimento de fuga de informação sobre o processo de alienação de 49% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, em documentos que foram remetidos à comissão de inquérito ao SPER.

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Evacuações médicas: Governo dos Açores diz que irá intervir sempre que se justifique

O secretário regional da Saúde garantiu hoje, no parlamento dos Açores, que irá intervir nas evacuações médicas no arquipélago sempre que algo estiver errado.

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Ausência de Vasco Cordeiro leva a cancelamento do debate sobre responsabilidades políticas na situação da SATA

O grupo parlamentar do PSD/Açores anunciou hoje que irá cancelar o debate de urgência, que estava agendado para amanhã, quinta-feira, na Assembleia Legislativa Regional, sobre a situação financeira da SATA, devido à ausência do presidente do Governo do arquipélago.

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