Tag: Ministério Público

GRECO: Portugal com “poucos progressos” na prevenção da corrupção de deputados e magistrados

Portugal fez “pequenos progressos” na prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores do Ministério Público (MP), indica o relatório GRECO, organismo do Conselho da Europa contra a corrupção.

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Governo dos Açores quer esclarecimento “total e completo” sobre suspeitas de corrupção na ATA

O presidente do Governo dos Açores afirmou que quer um esclarecimento “total” em relação às suspeitas de corrupção na Associação de Turismo dos Açores, que estão a ser investigadas pelo Ministério Público.

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Ministério Público “usurpou funções” no caso do levantamento das imunidades parlamentares

O presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores anunciou ontem que nenhum juíz solicitou ao Parlamento açoriano o levantamento da imunidade parlamentar de qualquer deputado, considerando tal ato “usurpação de funções”.

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Deputado socialista constituído arguido em caso de fraude fiscal na ilha das Flores

O Ministério Público solicitou, à Assembleia Legislativa dos Açores, o levantamento da imunidade parlamentar de um deputado do PS/Açores, a fim de ser constituído arguido e ser interrogado no âmbito de um processo de inquérito relacionado com fraude fiscal, na ilha das Flores.

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