A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República denunciou que o Governo não inscreveu no Orçamento do Estado para 2019 os montantes a transferir para as autarquias, ao abrigo do fundo de financiamento da descentralização.
Tag: descentralização
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Abr 18 2018
Berta Cabral defende adaptação da Descentralização às Regiões Autónomas
A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, questionou ontem o Ministro da Administração interna sobre o Processo de descentralização nas Regiões Autónomas, no sentido de “salvaguardar as competências próprias dos órgãos de governo próprio”, adiantou.
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Abr 06 2017
Berta Cabral vai coordenar grupo de trabalho para a Descentralização
A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, é a coordenadora do grupo de trabalho para a Descentralização, criado para promover a discussão na especialidade das iniciativas legislativas apresentadas pelo Governo e pelos vários partidos políticos sobre a matéria.
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Mar 16 2017
Socialistas querem debater na especialidade todos os diplomas sobre descentralização
O Partido Socialista defendeu hoje que todos os diplomas sobre descentralização apresentados por diferentes forças políticas, que hoje são debatidos em plenário na generalidade, devem ser viabilizados para discussão em sede de especialidade.
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