O grupo SATA vai receber cerca de 12 milhões de euros a título de subvenções a fundo perdido para fazer face aos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, determinou o Conselho do Governo dos Açores.
Tag: Conselho do Governo
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Jan 24 2019
Governo avança com proposta para licenciar atividades espaciais nos Açores
O Conselho de Governo aprovou uma proposta de Decreto Legislativo Regional que define o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais nos Açores, anunciou hoje o secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares.
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Jan 09 2019
Governo dos Açores diz que região não é pobre e pede “abordagem séria” ao tema
O secretário regional adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares defendeu ontem que a região não é pobre, apesar de ter “alguns focos de pobreza”, pedindo uma “abordagem séria” e que não se retirem “dividendos político-partidários” do problema.
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Out 04 2018
Região “injeta” mais de cinco milhões de euros na SINAGA
O Conselho do Governo dos Açores deliberou atribuir à SINAGA – Sociedade de Indústrias Agrícolas Açoreanas, S.A., mais de cinco milhões de euros, para assegurar a atividade da empresa e reestruturação da dívida.
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Jul 18 2018
Injeção de 27 M€ no capital social da SATA Air Açores vai decorrer durante seis anos
O Governo dos Açores revelou hoje que o anunciado aumento de capital da SATA Air Açores vai decorrer em seis anos económicos, com início em 2018 e termo em 2023, por forma a acautelar os princípios de sustentabilidade e de estabilidade orçamental.
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Jul 16 2018
Governo dos Açores anuncia reforço do capital social da SATA Air Açores
O Governo dos Açores anunciou hoje que vai reforçar o capital social da SATA Air Açores em 27 milhões de euros, por via da subscrição de 5 400 000 novas ações.
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Jul 12 2018
Governo dos Açores lança plano de combate à pobreza para o biénio 2018-2019
O Governo dos Açores aprovou hoje um plano de ação de combate à pobreza para o biénio 2018-2019 que preconiza, entre outras medidas, o acesso universal aos cuidados de saúde, em especial para crianças e jovens.
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Jul 02 2018
Governo dos Açores aprova programa regional sobre alterações climáticas
O Governo dos Açores aprovou hoje o Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), proposta de decreto regional definida como “fundamental” para preparar a região para uma “realidade cada vez mais presente”.
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Dez 22 2017
Portos dos Açores, ATA, IROA e Santas Casas de Ponta Delgada, Angra e Horta auditadas
O Conselho do Governo dos Açores deliberou arrancar com auditorias externas a seis entidades que têm “instrumentos de colaboração” com o executivo.
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Ago 02 2017
Governo aprova alteração ao regime jurídico do regulamento das Touradas à Corda
O Conselho do Governo dos Açores aprovou a Proposta de Decreto Legislativo Regional que altera o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores, especificamente no que se refere ao regulamento das Touradas à Corda.
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