Tag: Assembleia da República

PSD quer comparticipação da República no transporte marítimo de carga nos Açores

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República entregou uma proposta que prevê a comparticipação do Estado no serviço público de transporte marítimo de carga entre ilhas, como acontece com o transporte aéreo de passageiros.

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Paulo Moniz questiona Ministra sobre exclusão das freguesias açorianas em Programa Nacional

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz questionou a Ministra da Saúde sobre a exclusão das freguesias da Região Autónoma dos Açores do Programa Nacional Bairros Saudáveis, “um programa dirigido a territórios, bairros ou zonas com carências diversas”.

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PS questiona Governo quanto à proteção do Carnaval da Ilha Terceira

“É inegável a riqueza cultural dos Açores, em particular da ilha Terceira, e por isso, não posso deixar de uma vez mais, defender que todas as nossas manifestações culturais, sem exceção, devem ser valorizadas e protegidas”, afirmou a deputada do Partido Socialista dos Açores.

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João Casto destaca solução para o financiamento da Universidade dos Açores

O deputado do PS/Açores à Assembleia da República abordou esta quinta-feira as questões de financiamento do Ensino Superior, para questionar o Ministro da Ciência e Ensino Superior sobre a situação da Universidade dos Açores, questionando, desta forma, em que medida o Orçamento de Estado para 2021 pode promover “não só a coesão territorial, mas também, a valorização estratégica decorrente da centralidade atlântica da Universidade dos Açores”.

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Socialistas viabilizam programa de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO

Os deputados do Partido Socialista dos Açores na Assembleia da República viabilizaram o projeto de lei que visa atribuir um programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO.

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António Ventura quer uso do Estatuto Político dos Açores nas negociações pós-Brexit

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República defende o uso do Estatuto Político-Administrativo da Região nas futuras negociações com o o Reino Unido, após a conclusão do Brexit.

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‘Os Verdes’ querem consagrar terça-feira de Carnaval como feriado obrigatório

O grupo parlamentar ‘Os Verdes’ apresentou, na passada sexta-feira, na Assembleia da República, uma alteração ao Código do Trabalho que prevê consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório.

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PREIT: PSD acusa República de “esquecer promessas para o mar”

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República disse hoje que o Governo da República “continua a esquecer o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT)”, nomeadamente no que diz respeito a várias promessas inscritas no documento, “onde o mar é uma temática naturalmente tida em conta”, com as quais confrontou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

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Socialistas açorianos empenhados na lei de Ordenamento do Espaço Marítimo

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República manifestou ontem satisfação por ter sido aprovada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a proposta de alteração da lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, “que agora virá para a Assembleia da República”.

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António Ventura é contra a proibição da exportação de animais vivos

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República entende que é “proibido proibir” a exportação de animais vivos em Portugal, sob pena de agravar, ainda mais, a situação económica dos agricultores açorianos.

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