Decorreu ontem em Estrasburgo, uma conferência co-organizada pela eurodeputada do PSD/Açores, no âmbito do Intergrupo “Mares, Rios, Ilhas e Áreas Costeiras – SEARICA”, do qual é vice-presidente para as Regiões Ultraperiféricas (RUPs), que pretendeu debater o papel das ilhas e RUPs enquanto casos-de-estudo para uma abordagem de base local dos investimentos da União Europeia.
Na ocasião, Sofia Ribeiro considerou ter sido “um momento muito importante de reflexão e de debate para que no futuro, este importante fundo europeu, mais conhecido como “Plano Juncker”, tenha em consideração as particularidades das nossas Regiões”.
O evento foi organizado com a colaboração da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e contou com diversos oradores, entre Eurodeputados, representantes de Ilhas e Regiões Insulares, do Comité Económico e Social Europeu, entre outros, destacando-se ainda o vice-director da DG Energia da Comissão Europeia, e o Eurodeputado José Manuel Fernandes, coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu e relator do “Plano Juncker”.
Segundo Sofia Ribeiro “importa perceber que temos de nos adaptar a estes novos instrumentos financeiros europeus, que implicam a proactividade por parte dos interessados, realizando candidaturas, procurando parcerias, entre outras ações. No entanto, considero que também devem ser garantidas condições de acesso semelhantes e não discriminatórias para todos os europeus, especialmente para os que são mais vulneráveis como é o caso das Regiões Ultraperiféricas”.
De facto, este instrumento financeiro, surgido na sequência da crise económica e financeira que afectou a Europa (redução de 14% no investimento entre 2007 e 2013) disponibilizou um plano de investimento 315 mil milhões de euros durante 3 anos destinados à implementação de projectos em pequenas e médias empresas, tendo sido recentemente renovado por igual período. No entanto, têm surgido algumas críticas pela concentração territorial dos projectos aprovados até ao momento.
Para Sofia Ribeiro “tendo em conta que se inclui neste fundo a possibilidade de apoio a áreas com particular relevância, nomeadamente infra-estruturas, investigação, inovação e energias renováveis, potenciando a criação de emprego, a competitividade e o crescimento a longo-prazo, há que o tornar mais acessível e desburocratizado. É um financiamento crucial para o rejuvenescimento dos sectores marinho e marítimo da União Europeia, por exemplo, e para promoção da investigação, inovação e empreendedorismo ao nível da economia azul. Foi isto que defendemos ontem e foi isto que a Comissão Europeia levou como recomendação”. A Eurodeputada acrescentou ainda que “devido aos condicionalismos geográficos (distância, descontinuidade territorial e carácter oceânico), as ilhas e RUPs constituem óptimos casos-de-estudo para aferir a adequação das abordagens adoptadas nos investimentos pela União Europeia. Os cenários generalizados de dificuldades económicas e financeiras são sentidos de forma particularmente intensa nas ilhas e RUPs, facto que justifica a adopção de medidas direccionadas para as suas especificidades, através de uma abordagem local e de proximidade. Só assim poderemos garantir o sucesso e o impacto positivo dos investimentos da União Europeia na criação de riqueza e emprego nas nossas comunidades, locais e regionais, com reflexos na própria qualidade de vida dos nossos concidadãos, o que muitas vezes não tem acontecido”.
A finalizar as suas declarações, Sofia Ribeiro defendeu ainda “a importância da clara distinção entre o estatuto de RUP, consagrado no artigo 349º do Tratado e as restantes ilhas europeias. Por outro lado, as RUPs, com as suas vastíssimas zonas económicas exclusivas (ZEE’s) apresentam um enorme potencial para o desenvolvimento da economia azul europeia, pelo que devem ser alvo de investimento da União, contribuindo assim para um crescimento inteligente e sustentável da Europa” tendo terminado, afirmando que “foi também bom ter recebido a garantia de que nesta extensão do “Plano Juncker” vão ser tidas em conta as especificidades das diversas Regiões europeias de modo a garantir um acesso equitativo a este instrumento, por parte de todos os Europeus. Fica o desafio para as nossas empresas, cidadãos e Governos para aproveitarem esta importante fonte de financiamento para projectos e iniciativas que a banca tradicional não é capaz de apoiar”.
Foto: GSR
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