O ministro do Ambiente remeteu hoje para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, as explicações sobre as verbas no Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018) a alocar ao processo de descontaminação dos solos e aquíferos na ilha Terceira.
Para o PSD, esta é uma posição que demonstra “desinteresse” do Governo da República por esta matéria.
“O senhor ministro não pode vir aqui dizer que não é nada consigo e atirar para outro ministério. (…) isto significa negligência, desleixo, inconsciência e irresponsabilidade”, afirmou António Ventura, numa intervenção no debate, na especialidade, das propostas de Orçamento do Estado e Grandes Opções do Plano para 2018.
Para o social democrata açoriano, “o Estado está a atentar contra a população da ilha Terceira e está a demitir-se das suas funções básicas”.
Ventura recordou que o último relatório do LNEC afirma que a contaminação existe e que continua, que vários investigadores estão a relacionar diretamente o número elevado de cancros com a contaminação de metais pesados e hidrocarbonetos, lamentando que Matos Fernandes “não saiba de nada”.
“Isso representa bem a irresponsabilidade deste governo”, realçou.
Também Berta Cabral considera que “está na hora de o governo português atuar subsidiariamente, cumprindo o compromisso assumido no Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT)”, no que toca à descontaminação na ilha.
A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República entende que se trata “do maior desastre ambiental dos Açores, e talvez do país, sendo que é um problema nacional que decorre de facilidades concedidas pelo Estado Português no âmbito de um acordo internacional”.
“Neste momento, o processo de descontaminação, faz que anda, mas não anda”, disse a deputada açoriana, considerando que o processo “não pode continuar, eternamente, à espera de novas negociações com o Governo dos Estados Unidos da América”.
Já a deputada socialista eleita pelos Açores entende que se deve esperar pelos resultados das negociações na Comissão Bilateral, entre Portugal e os Estados Unidos da América.
“Estamos a poucas semanas da próxima Comissão Bilateral Permanente, em que o tema central é o da descontaminação ambiental da ilha Terceira”, afirmou Lara Martinho, acrescentando que “decisões e ações efetivas são urgentes e cruciais para que se ultrapasse este impasse no processo de descontaminação da ilha Terceira”.
Segundo a vice-presidente bancada socialista na Assembleia da República, “o grupo parlamentar do PS proporá e apoiará o que resultar desse entendimento”.
“Não deixaremos de exigir solidariedade nacional”, garantiu a deputada açoriana.
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