O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, desafiou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) a apresentar um plano concreto, abrangente e responsável para a descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória.
O parlamentar refere que Santos Silva “será ouvido na Comissão de Negócios Estrangeiros sobre a 38ª Reunião Bilateral Estados Unidos da América – Portugal, pelo que, e tendo decorrido já um mês após a sua realização, o Governo tem a oportunidade de apresentar, nesta audição, um plano para a descontaminação”.
O deputado açoriano recorda que “a reunião da Bilateral resultou numa aparente conversa, pois nada de concreto para além de novas intenções foi anunciado, basta para o efeito verificar as declarações de Vasco Cordeiro que dá um prazo de seis meses para existir algo de prático”.
António Ventura afirma que “a bilateral produziu compromissos sem consequências, mais publicidade sem prática e, acima de tudo, sempre a atirar o problema da descontaminação dos solos e aquíferos para a frente. Ou seja, para outras reuniões da Bilateral”.
“É preciso passar das palavras às ações e esta audição não pode ser mais uma vez um conjunto de declarações sem a devida concretização”, salienta.
Neste sentido o deputado “exige um plano, com medidas concretas, com um calendário e com verbas”.
António Ventura menciona que “depois das expetativas criadas, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, do silêncio do ministro das Finanças, do ministro da Defesa e do ministro do Ambiente nas audições do Orçamento para 2018, alegando que não queriam prejudicar as negociações em curso, esperava-se que esta bilateral concretiza-se aquilo que não pode esperar mais, a descontaminação responsável e abrangente dos solos e aquíferos da Praia da Vitória”.
Para o deputado é “urgente ter novos estudos e o Governo assumir novos compromissos com a Ilha Terceira em matéria de descontaminação”.
O Parlamentar relembra que “tínhamos razão o OE para 2018, deveria ter as verbas para a descontaminação, pelo menos as que estavam no PREIT (100 milhões/anuais). O PS chumbou, como chumbou as propostas do BE e do CDS/PP que especificamente tinham no seu objeto de resolução a palavra descontaminação”.
António Ventura diz que “basta dos Terceirenses estarem a ser prejudicados pela negligência e irresponsabilidade do Governo”.
Para Ventura “o requerimento para audição do MNE está agendado para a próxima semana na Comissão de Negócios Estrangeiros e o PSD irá votar a favor, esperando que o Ministro traga consigo um plano concreto, abrangente e responsável para a descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória”.
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