O grupo parlamentar do PS/Açores criticou hoje o PSD por ter uma postura que “desmerece o trabalho dos professores e técnicos na construção do projeto educativo da sua escola”, mostrando que “desconhece a autonomia que os Açores possuem relativamente ao Sistema Educativo Regional”.
“É chocante o desconhecimento revelado pelos deputados do PSD, que ontem criticaram o acompanhamento garantido às crianças com necessidades educativas especiais nos Açores”, afirmou Sónia Nicolau, acrescentando que o assunto “é demasiado importante para que se possam fazer comentários que não têm cabimento na realidade açoriana”.
A deputada realçou que, ao longo dos anos, “tem existido um significativo reforço de recursos humanos docentes e no presente ano letivo, houve um aumento em 58%”, lembrando que “algumas das especialidades necessárias ao apoio desses alunos não se configuram na carreira docente, exatamente, por causa da especialidade dos diferentes grupos de recrutamento e das diferentes terapias necessárias para as necessidades educativas especiais”.
“O PS estranha a referência ao enquadramento legislativo nacional, nomeadamente o decreto-lei com os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundários, uma vez que não são aplicáveis na Região, sendo que a mesma possui legislação na matéria, em consequência de prerrogativa autonómica na área da educação”, salientou.
A parlamentar socialista esclareceu que a Região “foi pioneira a criar legislação na matéria”.
No entender de Sónia Nicolau, importa esclarecer que “o apoio a alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar — muitas vezes imprevisíveis no início do ano escolar — exige do Governo, que com transparência e justiça na prossecução de uma educação inclusiva, garanta a atribuição do apoio sempre que necessário, por exemplo, através de subsídio específico para o efeito a todos quantos dele careçam, não tendo o Governo qualquer ligação a nenhum prestador privado”.
GI PS/+central
