Programa Europa Criativa “não constitui qualquer novidade” nos Açores

A eurodeputada do PSD/Açores advertiu hoje que o programa Europa Criativa, que foi apresentado nestes últimos dias pelo Governo Regional, “não constitui qualquer novidade”, sendo que já havia sido divulgado em sessões de informação por si organizadas na Região.

De acordo com um esclarecimento emitido pelo seu gabinete, Sofia Ribeiro revela que o programa foi dado a conhecer a várias entidades e associações regionais que requereram esclarecimentos quanto a possíveis formas de financiamento da sua actividade.

A parlamentar social democrata recorda que este programa em concreto, para além de constar do quadro comunitário em vigor desde 2014, congrega os anteriores programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus do quadro 2007-2013 e que o Centro de Informação Europa Criativa (CIEC), que agora fez uma ação de informação nos Açores, foi criado pelo anterior Governo da República, por despacho da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, acrescentando que o Europa Criativa não depende de qualquer intervenção governativa, constituindo-se como uma programa de candidatura directa, num processo em que as entidades interessadas se candidatam directamente junto da Comissão Europeia.

“O processo de apresentação de candidaturas pode e deve ser incentivado pelo Governo Regional, o que já deveria ter acontecido há muito não apenas para este programa como para muitos outros de candidatura direta”, refere Sofia Ribeiro, lembrando que tal intervenção é “meramente burocrática, não dependendo de qualquer aval governamental”.

No entender da deputada ao Parlamento Europeu, se o Governo Regional se disponibiliza finalmente para este incentivo, “não basta afirmar tal abertura – um tal procedimento constitui-se como uma mão cheia de nada”.

“O que interessa realmente é saber que mecanismos serão montados”, realça.

Lembrando que o CIEC tem por objecto a difusão da informação sobre o Programa Europa Criativa da União Europeia junto dos profissionais dos sectores cultural e criativo, a promoção e divulgação do acesso ao mesmo e a prestação de apoio a candidatos ou outros interessados nas actividades do Programa, a eurodeputada afirma que o Governo Regional tem de explicitar se “vai complementar a ação deste Centro a que as associações regionais podem recorrer” e, em caso afirmativo, “em que medida e com que recursos, sob pena da comunicação do Governo ter constituído uma mera estratégia de marketing, vazia de conteúdo”.

 

 

 

 

 

Foto: GSR

GESR/+central

 

Link permanente para este artigo: https://maiscentral.com.pt/programa-europa-criativa-nao-constitui-qualquer-novidade-nos-acores/