A Polícia Marítima de Ponta Delgada surpreendeu e autuou em flagrante delito uma embarcação a pescar dentro da reserva natural dos ilhéus das Formigas e apreendeu as respetivas artes de pesca, bem como todo o pescado capturado.
Esta apreensão ocorreu ás primeiras horas da madrugada de dia 19 de outubro, quando a embarcação de pesca, com registo de Ponta Delgada, estava em plena faina de alagem de palangre de fundo no interior da reserva natural das Formigas.
Após ter sido surpreendida, foi mandada recolher a arte de pesca e foi acompanhada pela Policia Marítima até ao porto de Vila Franca do Campo. O pescado apreendido, cerca de 150 kg de pescado diverso, foi vendido em lota, ficando agora o dinheiro dessa venda retido à ordem do processo de contra ordenação entretanto já instaurado.
A arte de pesca utilizada na infração, um palangre de fundo com cerca de um quilometro de comprimento, foi apreendida como medida cautelar e meio de prova.
A embarcação de pesca em causa, para além de estar a exercer a pesca em zona interdita, estava a operar fora de área autorizada e nenhum dos seus tripulantes embarcados envergava coletes de salvação.
Os infratores em causa incorrem num processo de contra ordenação, cuja coima e de acordo com a legislação aplicável, poderá atingir um valor máximo de 37.500 euros.
A Autoridade Marítima releva a importância da preservação e proteção das espécies marinhas nas reservas naturais, e alerta para o facto de se continuar a verificar a falta de uso dos coletes de salvação durante a faina por parte dos tripulantes de algumas embarcações de pesca, situação que pode ser potencialmente perigosa em caso de sinistro ou queda ao mar.
Foto: PM
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