A Autoridade Marítima de Ponta Delgada informou que, no decorrer da atividade de fiscalização no mar do Comando Local da Policia Marítima de Ponta Delgada, foi realizada no dia 18 de agosto, mais uma operação de fiscalização no mar, na costa sul da ilha de São Miguel, tendo sido fiscalizadas em plena atividade várias embarcações de pesca profissional.
Durante a missão de fiscalização, os agentes da Polícia Marítima detetaram a presença de uma arte de pesca em zona proibida e sem estar devidamente sinalizada.
Com o objetivo de repor a legalidade, foi mobilizada para o local uma segunda embarcação, da Autoridade Marítima, com capacidade de alagem (recolha deste tipo de arte de pesca), e guarnecida com mais elementos da Polícia Marítima e pessoal da Capitania de Ponta Delgada, que ao longo de mais de seis horas de trabalho recolheu uma arte de palangre de fundo, com cerca de 8 km de comprimento, que se encontrava calada dentro de água em local proibido, a cerca de 1 milha a sul da zona da Caloura (ilha de São Miguel).
Do palangre recolhido e apreendido, foram ainda retirados quase 30 quilos de pescado diverso os quais foram igualmente apreendidos como medida cautelar. O referido pescado foi posteriormente vendido em lota, ficando o dinheiro da venda à ordem do processo de contraordenação instaurado.
A arte encontrava-se calada em local proibido, dado que só pode ser usada a mais de 3 milhas da costa, encontrando-se ainda mal sinalizada e não continha qualquer tipo de identificação. Este modo de operar, não identificando nem sinalizando as artes de pesca, é normalmente usado por alguns infratores para dissimular a presença das artes de pesca em situação ilegal, de modo a dificultar a deteção por parte das autoridades.
Face ao relatado estamos perante a presumível prática de contraordenações puníveis com coimas a graduar entre um mínimo de €600 e um máximo de €37500.
Foto: PM
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