ORAA/2021: PS diz que proposta sacrifica a “sustentabilidade da região”

O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, afirmou que a proposta de Plano e Orçamento para 2021 apresentada pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM sacrifica “a sustentabilidade da região” em prol da “sustentação do Governo” Regional.

“Se há algo que ressalta da leitura, mesmo que sumária, destes documentos, é a necessidade, por dever de consciência e no cumprimento da nossa missão, de lançar o alerta: estas propostas sacrificam a sustentabilidade da região à sustentação do Governo”, afirmou Vasco Cordeiro, citado numa nota de imprensa.

De acordo com a nota, o presidente do PS/Açores interviu na sessão de abertura das jornadas parlamentares do partido, que decorreu na ilha Terceira e onde foram analisadas a proposta de Plano e Orçamento para 2021 e as Orientações de Médio Prazo apresentadas pelo governo açoriano, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

Segundo Vasco Cordeiro, que liderou o anterior Governo Regional, a estrutura do novo executivo “representa um aumento de custos com remunerações de pessoal político superior a 2.100.000 euros/ano, tendo em conta apenas os gabinetes dos membros do governo e diretores regionais”.

E, “na tentativa de remediar” este aumento, “foram anunciadas novas orgânicas dos departamentos que, segundo o Governo, implicariam uma poupança de 500.000 euros/ano das despesas com dirigentes da administração”, acrescentou o líder do PS/Açores no comunicado.

“Aumentam os cargos políticos e reduzem os cargos dirigentes da administração regional, sendo esta redução contrária ao que defenderam antes das eleições, porque representa um reforço dos lugares de nomeação política e uma redução dos lugares dirigentes preenchidos por concurso público”, salientou Vasco Cordeiro.

Sobre a proposta de Orçamento Regional para 2021, o líder parlamentar socialista voltou a criticar as opções “irresponsáveis” do executivo, considerando que põem “em causa a sustentabilidade de futuros orçamentos, originando cortes muitos significativos e orçamentos de enorme contração a partir próximo ano”.

“O Orçamento de 2021 contém receitas extraordinárias – as quais, por definição, não se repetem – deixadas pelo anterior governo. O mesmo Orçamento prevê um aumento do endividamento não sustentável e não enquadrado nos limites da Lei do Orçamento de Estado”, afirmou, destacando também a “redução significativa das receitas próprias da região derivada da variação fiscal” e o “aumento considerável das despesas fixas”.

Vasco Cordeiro considerou ainda que o documento “padece de um empolamento artificial das receitas fiscais”, referindo que no cenário macroeconómico é apontado um aumento da taxa de desemprego, mas para justificar “o aumento orçamentado da receita prevista para o IRS é referido que o mesmo será reflexo ‘da redução da taxa de desemprego’”.

Para o ex-presidente do executivo, “não deixa de ser curioso notar o incómodo do atual Governo Regional” em relação à “boa herança de 150,4 milhões de euros que recebe do anterior Governo para gastar em 2021”.

Lusa/+central

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