ORAA/2021: Governo aberto a “propostas positivas” ao Plano e Orçamento

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A bancada do PSD na Assembleia Legislativa dos Açores garante que o Governo de coligação PSD/CDS/PPM) está aberto a acolher propostas de alteração dos partidos da oposição ao Plano e Orçamento para 2021.

“A natureza de um governo de coligação é de um governo que aceita propostas alternativas, e não só aceita dos partidos da coligação, como aceita dos partidos que fazem parte do apoio parlamentar, como é o caso do Chega e da Iniciativa Liberal”, explicou António Vasco Viveiros, deputado do PSD, em declarações aos jornalistas, na Horta, acrescentando que aguardam “propostas positivas” por parte do PS, do BE e do PAN.

“Certamente que haverá bom senso do Governo e dos partidos da coligação, no sentido de acolherem propostas, desde que cumpram os constrangimentos orçamentais que estão em causa neste momento”, insistiu António Vasco Viveiros.

No seu entender, “há uma identificação muito forte” por parte da bancada do PSD, relativamente às propostas de plano e orçamento de 2021 , documentos que traduzem, do ponto de vista financeiro, aquilo que era o Programa do Governo.

“Desde logo, destacamos a necessidade da convergência dos Açores com o país e com a União Europeia, coisa que não aconteceu nos últimos 20 anos, infelizmente, apesar dos generosos quadros comunitários”, frisou o deputado social-democrata

Na sua opinião, os documentos demonstram também a intenção de inverter “o ciclo de pobreza da região”, para que os Açores abandonem os “rankings mais negativos” do país, do ponto de vista dos índices de pobreza.

“Destacamos também a aplicação da Tarifa Açores, a aplicação da redução fiscal, o reforço do apoio às empresas e o reforço das verbas para a Saúde, que é essencial, não só para a região combater a pandemia, mas sobretudo para recuperar o tempo perdido, relativamente à prestação de cuidados em relação a doentes não-covid”, destacou Vasco Viveiros.

O primeiro plano e orçamento do governo regional de coligação será discutido e votado na próxima semana, na sede do parlamento, na Horta, mas, para isso, o executivo terá de contar com os votos favoráveis dos partidos que formam o governo (PSD, CDS e PPM), como também dos partidos que lhe garantem apoio parlamentar (Chega e IL).

Os partidos da oposição no parlamento dos Açores (PS, BE e PAN), têm juntos 28 deputados, apenas menos um dos que os partidos que apoiam o Governo (29 deputados).

Lusa/+central

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