Mota Amaral entende que a Autonomia nos Açores está refém dos partidos políticos

O antigo presidente da Assembleia da República e dos primeiros governos dos Açores Mota Amaral defende a necessidade de promover uma reforma do regime autonómico que o devolva aos açorianos, uma vez que está “capturado pelos partidos políticos”.

“Parece-me que é nessas matérias que nos deveríamos concentrar na fase atual, visando a devolução da autonomia aos açorianos, porque ela parece estar capturada pelos partidos políticos”, defendeu, em declarações à agência Lusa, João Mota Amaral, a propósito do Dia dos Açores, que se assinala na segunda-feira.

O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pelo parlamento açoriano em 1980 (decreto regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto) para comemorar a açorianidade e a autonomia, sendo a maior celebração cívica do arquipélago.

Para Mota Amaral, torna-se importante fazer a autonomia “voltar ao princípio, quando o povo se sentia realmente representado na Assembleia Regional, que tratava dos assuntos que a comunidade sentia”, havendo então “identificação e proximidade com o poder”.

Isso explica, no seu entender, “a dinâmica da autonomia e o entusiasmo que despertou, traduzido na presença massiva dos cidadãos nas eleições”.

O ex-presidente do Governo dos Açores – cargo que desempenhou durante durante 19 anos, pelo PSD – considerou que o “aumento assustador da abstenção” é um “sinal de alerta” que “põe em perigo a própria legitimidade das instituições autonómicas”.

Na reforma protagonizada pelo antigo presidente da Assembleia da República, “seria conveniente reduzir o número de deputados e permitir a apresentação de listas de grupos de cidadãos para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores”.

Mota Amaral avançou ainda com a necessidade de dividir os maiores círculos eleitorais em outros mais pequenos para “aproximar os eleitores dos eleitos” e “impedir a apropriação da lista de deputados pelos partidos políticos”.

“Deve-se trabalhar ativamente para que isso seja corrigido. Estamos a meio de uma legislatura regional, uma boa altura para sair com soluções para este problema”, declarou.

Para o também antigo presidente do PSD/Açores, a autonomia constitucional “abriu uma nova era nos Açores, correspondendo a um grande desafio feito aos açorianos para se governarem”, e evoluiu naturalmente, com a ampliação dos poderes regionais”, num projeto “bem-sucedido”.

Questionado sobre se a autonomia necessita de ser aprofundada no quadro constitucional, Mota Amaral referiu que desde 2004 “não têm sido apresentadas grandes sugestões pelos responsáveis diretos da governação açoriana”.

 

Foto: Direitos Reservados

Lusa/+central

 

Link permanente para este artigo: https://maiscentral.com.pt/mota-amaral-entende-que-a-autonomia-nos-acores-esta-refem-dos-partidos-politicos/