O ministro Adjunto admitiu hoje, na Assembleia da República, que o Programa Nacional de Coesão Territorial deixou de fora as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Questionado pelo deputado do PSD, António Ventura, sobre a ausência de referências às Regiões Autónomas no referido programa, Pedro Siza Vieira respondeu “tem razão, a coesão territorial é a coesão de todo o território nacional, e o território nacional abrange, obviamente, as Regiões Autónomas”.
O social democrata açoriano referiu, no debate, na especialidade, das propostas de Orçamento do Estado e Grandes Opções do Plano para 2018, que se se pretende limar as assimetrias regionais, o programa, “devia ter uma ação sobre as Regiões Autónomas”, especialmente em matérias de “fragilidade permanente”.
“No caso dos Açores, temos problemas que persistem e até se agravam, como o despovoamento, o envelhecimento populacional, as sucessivas crises na agricultura e nas pescas, o desemprego, a distância, a pequenez, a dispersão territorial e a elevada dependência das populações e da economia do setor público”, afirmou António Ventura.
O deputado açoriano realçou, por outro lado, que “também temos vantagens, que estão em estado latente, e que podem contribuir para o desenvolvimento de Portugal”.
“A questão da posição geoestratégica mundial, a dimensão marítima, o domínio científico e tecnológico, a excelência da produção agroalimentar”, enumerou, entre outras.
Para António Ventura, a existência de um programa nacional deve ser convertida num programa do país.
“Não acha necessário a existência de um verdadeiro programa de coesão para o país, que englobe as Regiões Autónomas, para evitar que estejamos sempre a reclamar solidariedade, a receber migalhas ou de mão estendida”, questionou o parlamentar do PSD.
O ministro Siza Vieira respondeu que “há regiões nas quais nós já reconhecemos dinâmicas próprias, vocações específicas e que estão a traçar um caminho positivo”.
“A Região Autónoma dos Açores (…) é uma região que encontrou uma vocação e que tem um potencial muito grande, precisamente, pela sua localização geográfica, pela sua intervenção continental”, afirmou o governante.
O ministro Adjunto acrescentou que sobre os Açores tem “mais esperanças do que preocupações”.
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