O secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural avançou que componente regional do POSEI dedicada à agricultura vai ser reforçada em mais 6,3 milhões de euros.
“No âmbito de fundos comunitários, reforçámos o POSEI [Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas, de apoio da Comissão Europeia às regiões ultraperiféricas] na componente regional em cerca de 6,3 milhões de euros, reforçámos as medidas de fundos comunitários para o agroambiente e clima e reforçámos a agricultura biológica”, declarou António Ventura.
Em 2021, nos Açores, o programa terá um valor total de 13 milhões de euros.
O secretário, que foi ouvido na comissão de Economia a propósito do Plano e Orçamento, afirmou ainda que o executivo pretende “diminuir a dependência alimentar externa” do arquipélago e explorar “novos mercados” para os produtos agrícolas regionais.
O deputado do PSD Bruno Belo enalteceu a “viragem” nas políticas agrícolas da região, que asseguram a “sustentabilidade ambiental e de rendimentos” e garantem a “previsibilidade” no “preço dos produtos” e nos “apoios” aos agricultores.
Pelo PS, o parlamentar Carlos Silva perguntou ao secretário regional se tinham sido feitas alterações ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), desenhado pelo Governo Regional anterior do PS, na vertente da agricultura.
Na resposta, António Ventura realçou que o executivo encontrou um PRR “desajustado daquilo que eram as necessidades” e que não promovia a “recuperação e resiliência” do setor.
As declarações do governante levaram, o deputado do PS Francisco César a salientar que o atual Governo Regional não alterou o PRR “apesar de ter tido tempo para o fazer”.
O deputado do CDS-PP Rui Martins considerou que o Orçamento da região contém “medidas bastante abrangentes” e questionou o valor alocado à agricultura biológica, tendo Ventura esclarecido que serão investidos 600 mil euros.
O deputado da Iniciativa Liberal, Nuno Barata, criticou o reforço dos incentivos ao associativismo, defendendo que o “excesso de corporativismo” é um dos “problemas da fileira do leite” na região.
Carlos furtado, do Chega, destacou a importância das “regras de mercado”, salientando que o setor da agropecuária está “muito atento à política de formação de preços”.
O deputado do PAN Pedro Neves disse ser necessário “nivelar a balança comercial” da região e questionou sobre que medidas serão aplicadas para o combate às alterações climáticas na agropecuária.
Lusa/+central
