O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores denunciou hoje que está a ser depositado entulho resultante do desaterro de inertes e da demolição de estruturas da Escola Básica e Secundária da Calheta, na ilha de São Jorge, na orla costeira da vila da Calheta.
Em requerimento entregue, o BE questiona o governo regional sobre a responsabilidade da deposição destes materiais, desde a zona adjacente à escola até para além da Indústria Conserveira Santa Catarina.
A construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Calheta, São Jorge – Açores, foi adjudicada à empresa AFAVIAS, Engenharia e Construções – Açores, S.A., com preço contratual de 14.989.999,99 € e prazo de execução de 730 dias. Atualmente decorrem obras de demolição e escavação na zona do antigo pavilhão desportivo da escola para construção de um novo pavilhão desportivo.
No material depositado na orla costeira, é possível encontrar entulho proveniente das demolições, nomeadamente, restos de betão, telhas e telhas de fibrocimento, que contêm amianto.
O Bloco de Esquerda recorda ainda que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da Ilha de São Jorge interdita o depósito de materiais de construção e de produtos tóxicos ou perigosos na orla costeira. O Bloco de Esquerda quer saber se foram cumpridas todas as disposições do POOC aquando do licenciamento da obra em causa.
Em outubro de 2016, a Câmara Municipal de Calheta, anunciou o início das obras de proteção da orla costeira junto à Escola Básica Integrada da Calheta, mas, segundo o Bloco de Esquerda, no local não existe qualquer placa identificativa da obra “não se percebendo claramente que ações são responsabilidade do município e que ações são responsabilidade do Governo Regional”.
“Que diligências pretende a Inspeção Regional do Ambiente tomar perante a deposição de inertes e entulho na orla costeira da vila da Calheta?” e “quem é o dono da obra que atualmente decorre na orla costeira da vila da Calheta”, perguntam ainda os deputados do BE.
Foto: Direitos Reservados
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