BE critica governo por autorizar construção de hotel em Reserva Agrícola na Terceira

O BE/Açores criticou o Governo Regional (PSD, CDS-PP, PPM) por autorizar a construção de um hotel na Reserva Agrícola da ilha Terceira, considerando ser um “precedente grave” e um “atentado ao património natural”.

Em comunicado de imprensa, os bloquistas fazem saber que entregaram um requerimento na Assembleia Regional a questionar o Governo dos Açores sobre a autorização da construção de uma unidade hoteleira naquele espaço de Reserva Agrícola.

“O BE considera que se trata de um atentado ao património natural e que abre um precedente grave, podendo tornar-se numa ameaça à manutenção do solo rústico e pede, por isso, explicações ao Governo”, lê-se no comunicado de imprensa.

Os bloquistas, que têm dois deputados no parlamento açoriano, consideram que a decisão do executivo “desrespeita os fundamentos da existência da Reserva Agrícola Regional”.

O BE diz não compreender a aceitação, por parte do governo açoriano, da justificação dos promotores do hotel, que invocaram a inexistência de “alternativa técnica ou economicamente aceitável”, que o partido lembra ser “uma exceção permitida por lei para situações muito particulares”.

“O BE salienta que os terrenos urbanos na Terceira, incluindo a vila de São Sebastião, onde se situa o terreno em causa, não estão esgotados, não ficando, por este motivo, comprovada inexistência de alternativas para a localização do novo hotel”, assinala o partido.

Segundo o comunicado, está em causa a construção de um hotel no Grilhas, na Terceira, tendo a classificação do hotel sido considera como projeto de relevante interesse público, mediante uma resolução do Conselho de Governo do passado dia 23 de dezembro.

A Reserva Agrícola Regional é constituída pelos solos de maior aptidão agrícola e ocupa cerca de 17% do território dos Açores, segundo o Instituto Regional de Ordenamento Agrário.

Lusa/+central

Link permanente para este artigo: https://maiscentral.com.pt/be-critica-governo-por-autorizar-construcao-de-hotel-em-reserva-agricola-na-terceira/