O presidente do Governo dos Açores afirmou hoje esperar que nos próximos seis meses haja “resultados visíveis e concretos” sobre a descontaminação ambiental na ilha Terceira mas, o PSD não acredita e refere que tudo “não passa de conversa”.
Após participar, no dia de ontem, na 38.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente prevista no Acordo de Cooperação e Defesa assinado entre Portugal e os Estados Unidos da América, Vasco Cordeiro referiu que “seis meses ou a próxima reunião da Comissão Bilateral Permanente, consoante o que acontecer primeiro, é para nós o calendário apropriado para avaliarmos se esta nova abordagem de que tivemos claros sinais (…) se materializa em resultados visíveis e concretos no âmbito da descontaminação”.
A reunião, sustentou Vasco Cordeiro, marcou “uma nova abordagem” sobre o assunto da descontaminação, nomeadamente com a “assunção, embora não formalmente contabilizada, da necessidade de haver uma calendarização para a execução de medidas concretas e visíveis” nessa matéria.
“Posso assim afirmar que, do ponto de vista da atenção política e diplomática para esta questão, considero que o assunto entrou numa nova fase. Mas o facto de ter entrado numa nova fase não quer dizer que tenha chegado ao seu destino ou esteja resolvido”, prosseguiu o líder do Governo Regional.
Deve haver, na ótica de Vasco Cordeiro, um “reforço dos mecanismos de informação e transparência públicas, quanto ao que deve ser feito e quanto ao que está ou não a ser feito” e “medidas concretas e visíveis, não só de monitorização, mas, sobretudo, de efetiva descontaminação nos locais onde a contaminação está comprovada e em todos os outros onde venha, eventualmente, a estar”.
“Acredito que neste momento há condições para termos resultados concretos e visíveis”, disse posteriormente o governante socialista, respondendo a questões dos jornalistas.
Para o PSD, a reunião da Bilateral resultou numa “aparente conversa”, pois nada de concreto para além de novas intenções foi anunciado.
“Mais compromissos sem consequências, mais publicidade sem prática e, acima de tudo, sempre a atirar o problema da descontaminação dos solos e aquíferos para a frente. Ou seja, para outras reuniões da Bilateral”, considerou António Ventura, em reação às declarações do Governo dos Açores.
No entender do social democrata, com “mais ou menos palavras, já ouvimos uma comunicação semelhante aquando da última bilateral”.
António Ventura salientou que depois das expetativas criadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, do silêncio do ministro das Finanças, do ministro da Defesa e do ministro do Ambiente nas audições do Orçamento para 2018, para não prejudicar as negociações em curso, “esperava-se que esta bilateral concretiza-se aquilo que não pode esperar mais, a descontaminação responsável e abrangente dos solos e aquíferos da Praia da Vitória”.
“Afinal onde está o dinheiro? Onde estão os novos estudos? Onde estão os compromissos dos Estados Unidos?, questionou.
O deputado açoriano no parlamento nacional realça que o Orçamento do Estado para 2018 “deveria ter as verbas para a descontaminação, pelo menos as que estavam no PREIT — 100 milhões/anuais.
“O PS chumbou, como chumbou as propostas do BE e do CDS/PP que especificamente tinham no seu objeto de resolução a palavra descontaminação”, recorda.
António Ventura condena ainda a ausência de Augusto Santos Silva na 38.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente, considerando esta atitude “um desrespeito” e “uma desvalorização das matérias em causa”.
Segundo o parlamentar eleito pelos Açores, “os Terceirenses, infelizmente, estão a ser prejudicados pela negligência e irresponsabilidade do Governo”.
O grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, anunciou hoje que quer ouvir novamente o ministro dos Negócios Estrangeiros para conhecer os progressos em matérias de descontaminação dos solos da ilha Terceira, de utilização das infraestruturas da Base das Lajes e dos eventuais usos alternativos da mesma, decorrentes da Comissão Bilateral Permanente entre os EUA e Portugal, realizada ontem.
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