Vasco Cordeiro quer “consonância” da União Europeia relativamente aos apoios às RUP

O presidente do Governo dos Açores apelou hoje à Comissão Europeia para agir “em consonância” no apoio às regiões ultraperiféricas, advertindo que o período que se segue é de “combate no plano político” sobre os fundos comunitários.

“Não é possível às segundas, quartas e sextas a Comissão dizer que as regiões ultraperiféricas têm condicionalismos, mas também um grande potencial que deve ser aproveitado, incentivado, e às terças, quintas e sábados apresentar propostas de orçamento e de medidas que não estão em consonância com essas declarações”, sublinhou Vasco Cordeiro.

O governante falava no em Ponta Delgada após um encontro com o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, de antecipação da II Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, a decorrer esta tarde.

Vasco Cordeiro sustenta que, no que se refere ao próximo quadro comunitário de apoio, atualmente estão em cima da mesa meras “propostas” e “há agora um trabalho feito ao nível dos Estados-membros” para que, em sede de Conselho Europeu, sejam “tomadas decisões”.

Este “combate no plano político”, prosseguiu, deve juntar regiões ultraperiféricas e, em Portugal, as duas regiões autónomas e o Governo da República.

Portugal, diz a proposta de Bruxelas, vai receber menos dinheiro no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) no próximo quadro financeiro plurianual (QFP), estando prevista uma ligeira subida nos pagamentos diretos aos agricultores.

A Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no QFP 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural.

A previsão de um corte de 5% na PAC pode ainda, de todo o modo, sofrer uma redução e Portugal beneficia com a atual proposta, disse hoje à Lusa fonte oficial da Comissão em Lisboa.

“É possível que venha a ser alterado. Nunca vi nenhuma proposta da Comissão Europeia ser logo aprovada. A reação dos Estados-membros é que as propostas são insuficientes e a posição do parlamento também foi muito clara […]. Se houver surpresas, serão boas”, referiu.

A II Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia junta hoje nas Furnas, no concelho da Povoação, os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e o conselheiro para a Economia, Indústria, Comércio e Investigação do Governo das Canárias, Pedro Ortega Rodríguez, em representação do presidente, Fernando Clavijo Batlle.

Na I Cimeira da Macaronésia, que decorreu em dezembro de 2010, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, foi politicamente oficializada a criação da região da Macaronésia, que congrega um total de 28 ilhas habitadas e tem “um potencial mercado de cerca de três milhões de habitantes, extensível à Europa e a África”.

 

Foto:

Lusa/+central

 

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