Jan 12 2018

Uma imagem vale mil palavras — Opinião de Maria do Céu Patrão Neves

Volta e meia, nos últimos tempos, somos surpreendidos por uma tão pomposa quanto efémera manifestação de compromisso de integridade por parte dos nossos políticos: refiro-me a esta ideia de um código de conduta para quem exerça cargos políticos. Propagandeada há quase dois anos aquando do GalpGate, é agora mais uma vez anunciada pelo PS, pela voz de Carlos César.

Não considere o leitor que o tom crítico das minhas palavras iniciais anuncia a rejeição da pertinência dos códigos de conduta nas mais diversas áreas sócio-profissionais. Pelo contrário, considero-os úteis quando especificam normativas que guiam os profissionais nas suas respectivas áreas de actuação mais sensíveis, complexas e por vezes também novas. São um suporte, uma assistência para um comportamento ético respeitador das pessoas a quem prestam um serviço, dos membros da equipa em que se integram e igualmente de si próprios. Não cobrem, porém, nem podem cobrir todas as situações em que as pessoas agem e, por isso também, não dispensam nem podem dispensar a integridade de carácter que assiste a pessoa em qualquer circunstância.

Não considere o leitor que o tom crítico das minhas palavras iniciais reflecte aquele raciocínio simplista e demasiado comum de que os políticos são todos uns malfeitores ou corruptos. Pelo contrário, tenho defendido, numa posição que choca contra os fáceis populismos dominantes, que na política, como em qualquer outra actividade humana, há honestos e desonestos. O que lamentavelmente tenho também reconhecido é que a honestidade, a integridade, e tantos outros valores que constituem a nossa identidade como indivíduos e cidadãos e que justamente figuram nos muitos códigos de conduta que vigoram entre nós, estão a deixar de ser valorizados, substituídos pelo pragmatismo das acções e pela obtenção de resultados. O povo elege quem atraiçoa os seus correligionários, quem já foi condenado por corrupção no exercício de cargos públicos, quem é esperto sem ser bom.

Reafirmada a minha crença na integridade de alguns políticos (ainda que pouco incentivada, afinal, pelo povo) e também a minha convicção na pertinência dos códigos de conduta, considero que estes códigos, feitos por políticos para políticos, são simplesmente fúteis e constituem meras acções de propaganda política. E afirmo-o, sucintamente, por duas razões. A primeira é a de que só contemplam o mínimo ético, os mais elementares e óbvios requisitos de comportamento cívico, os quais têm de fazer parte inalienável de qualquer acção cívica pelo que não se justifica a elaboração de qualquer formalismo para os reunir. Refiro-me a políticos que usam a sua influência para favorecer familiares e amigos, que abusam do seu poder para obter favores, que ignoram os conflitos de interesses em que tomam decisões… Não é preciso um código de conduta para a condenação moral destas práticas.

A segunda razão que acresce à futilidade destes códigos para políticos, denunciando-os como mera estratégia política, decorre de serem mais permissivos do que o bom senso recomendaria, além não alterarem comportamentos. Assim, depois de membros do governo terem viajado para ver jogos do Europeu de futebol, em 2016, a expensas de uma empresa com dívidas ao fisco e um diferendo em aberto, recentemente um outro membro do governo pediu bilhetes para assistir a um jogo futebol no estádio de um clube com dívidas ao fisco. O código de conduta elaborado entre um episódio e outro, além de reprovar ambos, estabelece os 150€ como valor limite das ofertas que os políticos podem aceitar, quando, por exemplo, o código de conduta dos trabalhadores sob a tutela do Ministério das Finanças não permite receber ofertas de qualquer valor.

Na política o exemplo de integridade vale mil códigos de conduta.

 

www.mpatraoneves.pt

 

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