Nos tempos correntes, estamos a ser confrontados com a Europa dos nacionalismos, que rapidamente associa os problemas da globalização ao desemprego, à migração e à xenofobia. E esta visão, característica dos Partidos de extrema direita que florescem um pouco por todo o lado, mas igualmente presente, ainda que com algumas adaptações, nos discursos da extrema esquerda, está a destruir a nossa Europa.
Ora, escrevo esta crónica na semana em que vai decorrer uma cimeira informal em Bratislava, para discutir o futuro da Europa. Estando presentes os líderes europeus, essa cimeira tem de exigir um esforço pela unidade em tempos de desunião, em que a União Europeia (UE) seja uma plataforma de maximização dos potenciais nacionais. A defesa dos valores europeus exige aos políticos compromissos comuns e que deixemos de cuidar dos interesses nacionalistas (não nacionais) de cada um. Mas já não estamos no cenário da fundação da UE, em que o único caminho seria o da construção, por estarmos a sair de um momento de devastação. Também já não somos apenas a Europa dos 6, mais propiciadora para os consensos, mas uma Europa alargada a (ainda) 28, em que se torna muito mais exigente definir pontos de entendimento e convergência. O ideal comum é muito mais difícil de definir, quanto mais de implementar. E entre cada discussão divisionista estamos a cozinhar (ou a ser cozinhados) em lume brando, que não deixa de atingir o ponto de ebulição, mas sem o choque da imersão a altas temperaturas, que resultaria numa reacção quase institiva. Como a rã, que acaba por morrer porque não reage atempadamente.
Este diálogo não pode estar confinado aos dirigentes políticos, dependentes que são de uma opinião pública que deve ser, ela própria, fonte de mudança. Exige o envolvimento da sociedade, o que requer uma nova dinâmica dos parceiros sociais à escala europeia. Foi esta a mensagem que partilhei no seminário internacional do CIFOTIE (Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria e da Energia, organizado em parceria com o EZA (Centro Europeu para as Questões dos Trabalhadores) e que decorreu na passada Sexta-Feira em Ponta Delgada. Aos parceiros sociais exige-se que ataquem os problemas que mais afectam a UE e os seus cidadãos. Não no abstracto, mas com a construção de políticas concretas e sedimentadas. Na minha perspectiva, a defesa do modelo social Europeu tem de constituir a prioridade, a essência da UE. O modelo da defesa da Paz, subjacente à fundação da UE, tem de evoluir para um modelo de protecção e de mobilidade social, sendo que este último se constitui como uma garantia do primeiro. É necessário termos presente que ao debatermos desemprego e emprego precário, não são apenas os desempregados e os trabalhadores precários que estão envolvidos, é toda a pujança de uma economia, é a própria sustentação da Europa social. São os direitos à educação, à saúde, aos apoios na infância e na terceira idade, à reforma digna. A mantermos o cenário actual, deixaremos de constituir o exemplo à escala mundial do continente que representa 7% da população e dispensa 53% dos apoios e prestacões sociais. Isso exige um diálogo fundado no nosso potencial de crescimento, num verdadeiro equilíbrio entre trabalhadores e empresários, em que os direitos dos cidadãos sejam encarados como condicionadores e reflexo da economia.
No cenário europeu actual, em que o Conselho está profundamente marcado por interesses nacionalistas e em que a Comissão está condicionada pelo Conselho, o Parlamento Europeu surge como moderador e agente fundamental no diálogo com os parceiros sociais. Sendo o único órgão directamente eleito pelos cidadãos europeus e um dos elementos do processo de co-decisão europeia, o PE deve ser optimizado pelos parceiros sociais, num novo equilíbrio de forças no diálogo social europeu. Apenas com cimeiras, não vamos lá.
