Ago 12 2018
O novo Regulamento Geral de Deslocações do Serviço Regional de Saúde dos Açores estipula que os profissionais de saúde deslocados, em regime de trabalho normal, às ilhas sem hospital, vão auferir 150 euros de subsídio diário e 25 euros por cada consulta extra que realizem.
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Ago 03 2018
O Governo dos Açores vai voltar a incentivar a deslocação de médicos especialistas às ilhas sem hospital, a partir de 1 de setembro, no seguimento de uma reestruturação dos procedimentos no sentido de melhorar a gestão e rentabilização de recursos. PSD/Açores saúda iniciativa mas sublinha que “peca por tardia”.
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Jun 04 2018
A secretaria regional da Energia, Ambiente e Turismo (SREAT) fez publicar hoje, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o regulamento de circulação de veículos motorizados nos arruamentos da fajã da Caldeira de Santo Cristo e no troço do trilho PR1SJO entre as fajãs dos Cubres e da Caldeira de Santo Cristo, na ilha de São Jorge.
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Jan 17 2018
O Parlamento Europeu aprovou, ao contrário do que defendia a Comissão Europeia, a regionalização e simplificação das medidas técnicas aplicáveis às artes de pesca.
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Ago 02 2017
O Conselho do Governo dos Açores aprovou a Proposta de Decreto Legislativo Regional que altera o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores, especificamente no que se refere ao regulamento das Touradas à Corda.
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Mai 16 2017
O Despacho Normativo que determina os critérios e condições relativos ao licenciamento para o exercício da atividade da pesca na Região Autónoma dos Açores, foi hoje publicado em Jornal Oficial.
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Ago 10 2016
A Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) entende ser inconstitucional o Regulamento de Medalhas da Polícia Marítima, ontem promulgado pelo Presidente da República, por considerar inaceitável a ingerência da chefia militar na matéria disciplinar de uma Força de Segurança.
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