Tag: reforma

Parlamento disponibiliza plataforma para receber contributos para a reforma da Autonomia

A Assembleia Legislativa dos Açores, através da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), disponibiliza uma plataforma na Internet para receber os contributos de todos os cidadãos interessados em participar neste processo.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/parlamento-disponibiliza-plataforma-para-receber-contributos-para-a-reforma-da-autonomia/

Instalada a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia nos Açores

Foi hoje instalada, na sede da Assembleia Legislativa dos Açores, na ilha do Faial, a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), sob presidência do ex-presidente do parlamento regional, Francisco Coelho.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/instalada-a-comissao-eventual-para-a-reforma-da-autonomia-nos-acores/

Clarificação e alargamento das competências autonómicas dos Açores analisados em Comissão

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um projeto de resolução que cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia, iniciativa que pretende clarificar e alargar as competências autonómicas da região.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/clarificacao-e-alargamento-das-competencias-autonomicas-dos-acores-analisados-em-comissao/

Idade normal de acesso à reforma aumenta a partir de hoje

A idade de acesso à reforma para usufruir da pensão completa vai aumentar um mês a partir de hoje, para os 66 anos e 3 meses, fruto da evolução da esperança média de vida.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/idade-normal-de-acesso-a-reforma-aumenta-a-partir-de-hoje/