Tag: projeto de resolução

PPM propõe adesão dos Açores como Membro Associado da UNESCO

A representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, apresentou hoje um Projeto de Resolução onde recomenda ao Governo Regional que inste o Governo da República a solicitar a admissão da Região Autónoma dos Açores como membro associado da UNESCO.

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Artur Lima exige cumprimento da Lei das Finanças Regionais sobre a descontaminação na Terceira

O grupo parlamentar do CDS-PP Açores deu entrada hoje, no parlamento regional, de um Projeto de Resolução que visa a exigência ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes.

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Assembleia da República debate amanhã iniciativas parlamentares sobre a Base das Lajes

Os deputados na Assembleia da República debatem amanhã três Projetos de Resolução sobre o futuro da Base das Lajes, na ilha Terceira, visando a salvaguarda dos interesses de Portugal, em geral, e dos Açores, em particular, da utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América.

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BE quer auditoria técnica do LNEC às novas obras do porto da Horta

O grupo parlamentar do BE/Açores irá entregar, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Resolução a recomendar que o Governo Regional contrate o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do porto da Horta, anunciou hoje a sua presidente.

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Social democratas querem “defesa dos interesses dos Açores” na nova estratégia para as RUP

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, salientaram hoje a importância de serem defendidos “os interesses das Regiões Utraperiféricas (RUP)”, citando o projeto de resolução do grupo parlamentar social democrata que pretende que o Governo da República “mobilize todos os seus esforços, em conjunto com os Governos Regionais, para a aprovação no outono de 2017, em colégio de comissários, de uma nova comunicação da Comissão Europeia relativamente à estratégia conjunta para as RUP, que reflicta os interesses das RUP portuguesas”.

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BE propõe antecipação do fim do abate de animais de companhia nos Açores

O Bloco de Esquerda quer acabar com o abate de animais de companhia nos canis dos Açores já a partir de 2018. A proposta apresentada hoje pretende, assim, antecipar a entrada em vigor da proibição do abate de cães e gatos que está prevista apenas para 2022.

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CDS-PP e PPM propõem a criação do Canal Parlamento/Açores

O grupo parlamentar do CDS-PP e a representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, entregaram um Projeto de Resolução onde propõem a criação do Canal Parlamento/Açores, num protocolo com a RTP.

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Parlamento dos Açores dá parecer desfavorável ao Programa Especial de Apoio Social à Terceira

A Comissão de Assuntos Sociais, da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, deliberou ontem, por maioria, dar parecer desfavorável ao Projeto de Resolução “Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira”, iniciativa do PSD na Assembleia da República, com os votos contra do PS e os votos a favor do PSD, CDS-PP e PPM.

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Deputados querem que Governo garanta ajustamento do POSEI às necessidades dos Açores

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, apresentaram um Projeto de Resolução para o Governo garantir, junto da União Europeia, o ajustamento do POSEI às necessidades da Região Autónoma dos Açores.

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