Tag: projeto de resolução

PCP quer garantias da República na defesa do Queijo de São Jorge nos acordos de comércio internacional

O grupo parlamentar do PCP, na Assembleia da República, quer que o Governo defenda na União Europeia os produtos regionais portugueses, designadamente o Queijo de São Jorge, garantindo a sua proteção total, contra tentativas para induzir o consumidor em erro quanto à origem do produto.

Continue reading

Contaminação na Terceira: Parlamento discute seis projetos que pedem limpeza ambiental

A Assembleia da República vai discutir amanhã seis projetos de resolução que reivindicam a limpeza ambiental da ilha Terceira, nos Açores, apresentados por PS, PSD, BE, PEV, CDS-PP e PAN.

Continue reading

Aprovadas três resoluções que reforçam a importância geoestratégica e geopolítica dos Açores

A Assembleia da República aprovou hoje projetos de resolução do PSD, do PS e do CDS-PP pedindo o reforço da importância geoestratégica e geopolítica de Açores e da Madeira.

Continue reading

PSD propõe exceção para os Direitos de Autor no Carnaval da Terceira

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, entregaram hoje um projeto de resolução visando a criação de um regime de exceção para as tradicionais Danças e Bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira, no âmbito das taxas referentes aos direitos de autor.

Continue reading

PSD quer “plano concreto e imediato” para a descontaminação na ilha Terceira

O grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, quer que seja cumprido o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT), no que toca à descontaminação dos solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória.

Continue reading

Socialistas também querem reforçar a posição geoestratégica dos Açores

Os deputados do PS eleitos pelos Açores na República apresentaram, à semelhança dos deputados social democratas, um projeto de resolução onde recomendam ao Governo que reforce a posição geoestratégica dos Açores.

Continue reading

PS quer garantir manutenção de rendimentos dos trabalhadores da COFACO

O grupo parlamentar do PS/Açores quer garantir que os direitos e os interesses dos trabalhadores da COFACO na ilha do Pico ficam assegurados. Nesse sentido, os deputados vão apresentar, com carácter de urgência, um Projeto de Resolução em defesa dos trabalhadores da COFACO.

Continue reading

Socialistas propõem Portal na Internet para aumentar transparência e participação cidadã

O grupo parlamentar do PS/Açores anunciou que vai entregar hoje um projeto de Resolução que propõe ao Parlamento dos Açores a criação, na sua página na Internet, de um portal da transparência e participação cidadã, para aproximar eleitores da vida política.

Continue reading

PPM quer exoneração do diretor do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo

A representação parlamentar do PPM/Açores solicitou hoje a exoneração do diretor do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo, por “incompetência e má gestão”.

Continue reading

PPM propõe adesão dos Açores como Membro Associado da UNESCO

A representação parlamentar do PPM, na Assembleia Legislativa dos Açores, apresentou hoje um Projeto de Resolução onde recomenda ao Governo Regional que inste o Governo da República a solicitar a admissão da Região Autónoma dos Açores como membro associado da UNESCO.

Continue reading