Tag: Presidente da República

Promulgada redução das subvenções para partidos e campanhas eleitorais

O Presidente da República promulgou, ontem, o decreto que converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais.

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Conferência traz “Memórias do Primeiro Presidente da República” ao Faial

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em parceria com a Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta irá promover no próximo dia 24 de agosto, pelas 21 horas, na Casa Manuel de Arriaga, a Conferência “Memórias do Primeiro Presidente da República”, que contará com a participação dos conferencistas convidados, os antigos Presidentes da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral e Jaime José Matos da Gama.

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ASPPM denuncia promulgação pelo Presidente da República de Regulamento inconstitucional

A Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) entende ser inconstitucional o Regulamento de Medalhas da Polícia Marítima, ontem promulgado pelo Presidente da República, por considerar inaceitável a ingerência da chefia militar na matéria disciplinar de uma Força de Segurança.

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