Tag: Paulo Mendes

BE quer integrar beneficiários de programas ocupacionais na administração pública regional

O Bloco de Esquerda/Açores vai apresentar uma proposta de adaptação à Região do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) que inclui a integração dos beneficiários de programas ocupacionais que estejam a desempenhar funções que correspondem a necessidades permanentes.

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BE exige intervenção do Governo regional na defesa dos moradores do Bairro de Santa Rita

O Bloco de Esquerda quer impedir a concretização de mais despejos no bairro de Santa Rita, na Praia da Vitória, e considera prioridade que sejam encontradas soluções de habitação imediatas para as famílias que já foram obrigadas a sair das suas casas. Paulo Mendes, deputado do BE, apresentou hoje uma proposta que recomenda a intervenção imediata do Governo dos Açores.

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Paulo Mendes quer Angra do Heroísmo como “um museu a céu aberto”

O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo quer tornar o concelho de Angra do Heroísmo num “autêntico museu a céu aberto”, com a requalificação das antigas infraestruturas militares do concelho – como o Forte de Santo António, ou o Forte dos Coelhos – e a criação de um Centro de Interpretação da Batalha da Salga, como forma de valorizar o património histórico e cultural do concelho, que poderá ser potenciado em termos pedagógicos e como produto turístico.

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BE propõe antecipação do fim do abate de animais de companhia nos Açores

O Bloco de Esquerda quer acabar com o abate de animais de companhia nos canis dos Açores já a partir de 2018. A proposta apresentada hoje pretende, assim, antecipar a entrada em vigor da proibição do abate de cães e gatos que está prevista apenas para 2022.

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BE acusa Governo dos Açores de promover concorrência desleal no setor energético

O Bloco de Esquerda acusou ontem o Governo Regional de promover o rentismo no setor da energia, ao atribuir milhões de euros a empresas privadas que vão produzir energia fazendo concorrência à EDA, empresa pública de eletricidade dos Açores. O deputado Paulo Mendes apresentou um conjunto requerimentos com perguntas ao Governo sobre três projetos privados que estão nestas condições.

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BE questiona sobre introdução do ciclo semanal na tarifa de eletricidade

O Bloco de Esquerda quer saber para quando está prevista a introdução do ciclo semanal nas tarifas bi e tri-horárias de eletricidade nos Açores, uma recomendação aprovada pelo parlamento dos Açores, em 2014, por proposta do partido.

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BE questiona sobre falta de qualidade nutricional de refeições em escola de São Jorge

O Bloco de Esquerda (BE) quer saber que apoio técnico e científico foi prestado pela direção regional de Educação à Escola Básica e Secundária da Calheta, na ilha de São Jorge, para a condução do concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento de refeições escolares para o presente ano letivo, e por que razão apenas foi considerado o critério do preço mais baixo em todos os concursos nos últimos anos.

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BE defende isenção de pagamento a famílias até ao quarto escalão do IRS nas creches

O Bloco de Esquerda (BE) Açores apresentou hoje uma proposta para garantir que as famílias até ao quarto escalão do IRS passem a ter acesso gratuito à creche para os seus filhos. Uma medida que “vai permitir a muitas famílias poupar até 2300 euros por ano”, assinalou Paulo Mendes.

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CDS-PP vive “desesperado” nos Açores e de “medidas negociadas com o PS”

O coordenador e candidato do Bloco de Esquerda (BE) Açores, às eleições legislativas regionais, acusou ontem o presidente do CDS-PP/Açores de estar “desesperado” e de viver de “medidas negociadas com o PS”.

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BE formaliza queixa sobre recurso abusivo de programas ocupacionais nos Açores

Os coordenadores regionais do Bloco de Esquerda (BE) Açores entregaram, na tarde de ontem, uma queixa formal ao Provedor de Justiça relativamente ao recurso abusivo a programas ocupacionais por parte da administração regional e das autarquias dos Açores, e defenderam a integração de todos os beneficiários destes programas que estão desempenhar funções que correspondem a necessidades permanentes.

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