Tag: parlamento

“Transportes e acessibilidades” marcam arranque dos trabalhos parlamentares de abril nos Açores

O plenário de abril da Assembleia Legislativa dos Açores arranca esta terça-feira, na Horta, com uma interpelação ao Governo regional sobre “transportes e acessibilidades”, tema que tem estado na ordem do dia no arquipélago.

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Pescas e leite marcam agenda parlamentar de março nos Açores

A agenda da sessão plenária de março na Assembleia Legislativa dos Açores será marcada pelo debate sobre a reestruturação do setor das pescas e sobre o futuro do setor do leite na Região.

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Bloco de Esquerda defende posição do Parlamento dos Açores sobre anunciada reforma do SPER

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda Açores vai agendar para o próximo plenário um debate de urgência sobre a reestruturação do Setor Público Empresarial (SPER), recentemente anunciada pelo Governo regional.

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Sessões regionais do Parlamento dos Jovens decorrem a 5 e 6 de março

A sede da Assembleia Legislativa acolhe, nos próximos dias 5 e 6 de março, os alunos do ensino básico e secundário das escolas de todas as ilhas dos Açores, que foram eleitos para participarem nas Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens 2018.

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PSD entende que “não existem alternativas” à demissão da diretora regional Suzete Frias

O líder do grupo parlamentar do PSD/Açores entende que “não existe outra alternativa” à diretora regional de Prevenção e Combate às Dependências a não ser apresentar a sua demissão, ou então, que tivesse sido demitida pelo Governo.

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Oposição critica e condena rumo das políticas socialistas de combate à pobreza nos Açores

Os deputados dos partidos da oposição no parlamento dos Açores criticaram e condenaram hoje o rumo das políticas regionais de combate à pobreza implementadas pelo Governo Regional.

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Pobreza, exclusão social, apoios à ARRISCA e downsizing nas Lajes marcam agenda parlamentar

A agenda parlamentar do período legislativo de janeiro, na Assembleia Legislativa dos Açores, está marcada pelos debates da estratégia de combate à pobreza e exclusão social, dos apoios públicos à associação ARRISCA e do acordo da Base das Lajes e as medidas de compensação do downsizing norte-americano.

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Assembleia da República vai alterar a lei de financiamento dos partidos

O parlamento debate esta quinta-feira um diploma subscrito por todas as bancadas para se proceder a uma alteração “cirúrgica” da lei de financiamento dos partidos, “afinando” o estatuto da Entidade das Contas na orgânica do Tribunal Constitucional.

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20 anos depois parlamento dos Açores assume presidência da CALRE

A açoriana Ana Luísa Luís foi eleita hoje, por unanimidade,  presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias 2018, sendo esta a primeira vez que o parlamento dos Açores assume o cargo, 20 anos depois da fundação da CALRE.

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Parlamento dos Açores apresenta Orçamento superior a 12,6 M€ para 2018

A proposta de Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) para o ano de 2018 já foi entregue no parlamento açoriano, com uma dotação de 12 650 000 euros.

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