Tag: parlamento

PSD entende que “não existem alternativas” à demissão da diretora regional Suzete Frias

O líder do grupo parlamentar do PSD/Açores entende que “não existe outra alternativa” à diretora regional de Prevenção e Combate às Dependências a não ser apresentar a sua demissão, ou então, que tivesse sido demitida pelo Governo.

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Oposição critica e condena rumo das políticas socialistas de combate à pobreza nos Açores

Os deputados dos partidos da oposição no parlamento dos Açores criticaram e condenaram hoje o rumo das políticas regionais de combate à pobreza implementadas pelo Governo Regional.

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Pobreza, exclusão social, apoios à ARRISCA e downsizing nas Lajes marcam agenda parlamentar

A agenda parlamentar do período legislativo de janeiro, na Assembleia Legislativa dos Açores, está marcada pelos debates da estratégia de combate à pobreza e exclusão social, dos apoios públicos à associação ARRISCA e do acordo da Base das Lajes e as medidas de compensação do downsizing norte-americano.

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Assembleia da República vai alterar a lei de financiamento dos partidos

O parlamento debate esta quinta-feira um diploma subscrito por todas as bancadas para se proceder a uma alteração “cirúrgica” da lei de financiamento dos partidos, “afinando” o estatuto da Entidade das Contas na orgânica do Tribunal Constitucional.

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20 anos depois parlamento dos Açores assume presidência da CALRE

A açoriana Ana Luísa Luís foi eleita hoje, por unanimidade,  presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias 2018, sendo esta a primeira vez que o parlamento dos Açores assume o cargo, 20 anos depois da fundação da CALRE.

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Parlamento dos Açores apresenta Orçamento superior a 12,6 M€ para 2018

A proposta de Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) para o ano de 2018 já foi entregue no parlamento açoriano, com uma dotação de 12 650 000 euros.

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Assembleia dos Açores recebe sessão regional do Parlamento dos Jovens

Alunos das nove ilhas dos Açores participam nas sessões regionais do Parlamento dos Jovens que decorrem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na ilha do Faial, nos dias 20 e 21 de fevereiro.

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Reduzida maioria de esquerda na Assembleia da República

Domingos Pereira, até agora deputado socialista, entregou o cartão de militante em protesto contra a direção do PS. Passará a ser independente no Parlamento e torna mais curta a maioria de esquerda.

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Trabalhos parlamentares nos Açores adiados devido à morte de Mário Soares

O gabinete da Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores informou, hoje que o período Legislativo de janeiro foi adiado, devido à morte do Dr. Mário Soares.

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Região dá parecer desfavorável ao regime comunitário de controlo das pescas

A Comissão de Economia, da Assembleia Legislativa dos Açores, emitiu um parecer desfavorável ao projeto de Decreto-Lei que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas, por entender que o mesmo “não respeita as competências próprias da Região” no setor.

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