Tag: parecer

PS entende que a revitalização das Azenhas da Agualva é de competência regional

O grupo parlamentar do PS, na Assembleia Legislativa Regional, entende que “a salvaguarda e preservação do património cultural e ambiental localizado na Região Autónoma dos Açores é dos órgãos de governo próprio da Região”. 

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/ps-entende-que-a-revitalizacao-das-azenhas-da-agualva-e-de-competencia-regional/

PS/Açores contra iniciativa que propõe defesa do Queijo de São Jorge nos acordos internacionais

O grupo parlamentar do PS, na Assembleia Legislativa dos Açores, pronunciou-se contra o projeto de Resolução do PCP, na Assembleia da República, que propõe a defesa e valorização dos produtos regionais, designadamente do Queijo de São Jorge.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/ps-acores-contra-iniciativa-que-propoe-defesa-do-queijo-de-sao-jorge-nos-acordos-internacionais/

Parlamento dos Açores favorável à majoração dos apoios sociais aos trabalhadores da COFACO no Pico

A Assembleia Legislativa da região Autónoma dos Açores emitiu um parecer favorável ao Projeto de Resolução que recomenda a majoração dos apoios sociais na ilha do Pico, consequência do encerramento da conserveira COFACO, na Madalena.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/parlamento-dos-acores-favoravel-a-majoracao-dos-apoios-sociais-aos-trabalhadores-da-cofaco-no-pico/

Social democratas pedem “parecer urgente” sobre duplicação de apoios a deputados

O grupo parlamentar do PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/social-democratas-pedem-parecer-urgente-sobre-duplicacao-de-apoios-a-deputados/

Contaminação na Terceira: Região quer República a garantir execução e custo da descontaminação

O Governo dos Açores entende que as responsabilidades financeiras que decorrem do “desenvolvimento integral” das ações de descontaminação na ilha Terceira cabem, em primeiro lugar, aos Estados Unidos da América (EUA), “cabendo em consequência ao Estado Português” garantir a “execução das mesmas” e o seu “custeio respetivo”.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/contaminacao-na-terceira-regiao-quer-republica-a-garantir-execucao-e-custo-da-descontaminacao/

PS e PSD com leituras diferentes sobre parecer da República sobre fundos comunitários enviado à CE

Os deputados eleitos pelos Açores na Assembleia da República têm leituras diferentes sobre a posição preliminar enviada pelo Governo de Portugal à Comissão Europeia (CE) sobre os fundos comunitários pós 2020.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/ps-e-psd-com-leituras-diferentes-sobre-parecer-da-republica-sobre-fundos-comunitarios-enviado-a-ce/

Posição Geoestratégica dos Açores: PSD acusa PS de “continuar a iludir os terceirenses”

O presidente da Comissão Política de Ilha (CPI) do PSD na Terceira entende que os deputados socialistas persistem em “vender ilusões aos terceirenses, como se dos muitos anúncios realizados algo de concreto ou de bom tivesse resultado para a ilha”.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/posicao-geoestrategica-dos-acores-psd-acusa-ps-de-continuar-a-iludir-os-terceirenses/

Empresários, PS e PSD contra o aumento do acréscimo regional ao salário mínimo

A Câmara de Comércio e Indústria dos Açores (CCIA), o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) estão contra o acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, ao complemento regional de pensão e à remuneração complementar regional, proposto pelo PCP.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/empresarios-ps-e-psd-contra-o-aumento-do-acrescimo-regional-ao-salario-minimo/

Parlamento dos Açores favorável à atribuição de 25 dias de férias anuais

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do PCP que atribui o direito a 25 dias de férias anuais.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/parlamento-dos-acores-favoravel-a-atribuicao-de-25-dias-de-ferias-anuais/

Parlamento favorável à fixação de parte dos recursos da Armada Portuguesa nos Açores

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Política Geral (CPG), emitiu hoje um parecer favorável à recomendação ao Governo da República para que avalie fixar parte dos recursos da Armada Portuguesa na Região, no âmbito da candidatura e do alargamento dos limites marítimos da Plataforma Continental.

Continue reading

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/parlamento-favoravel-a-fixacao-de-parte-dos-recursos-da-armada-portuguesa-nos-acores/