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Parlamento dos Açores favorável à majoração dos apoios sociais aos trabalhadores da COFACO no Pico

A Assembleia Legislativa da região Autónoma dos Açores emitiu um parecer favorável ao Projeto de Resolução que recomenda a majoração dos apoios sociais na ilha do Pico, consequência do encerramento da conserveira COFACO, na Madalena.

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Social democratas pedem “parecer urgente” sobre duplicação de apoios a deputados

O grupo parlamentar do PSD requereu hoje que a Subcomissão de Ética se pronuncie “com caráter de urgência” sobre a eventual duplicação de apoios pagos a deputados eleitos pelos Açores e Madeira.

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Contaminação na Terceira: Região quer República a garantir execução e custo da descontaminação

O Governo dos Açores entende que as responsabilidades financeiras que decorrem do “desenvolvimento integral” das ações de descontaminação na ilha Terceira cabem, em primeiro lugar, aos Estados Unidos da América (EUA), “cabendo em consequência ao Estado Português” garantir a “execução das mesmas” e o seu “custeio respetivo”.

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PS e PSD com leituras diferentes sobre parecer da República sobre fundos comunitários enviado à CE

Os deputados eleitos pelos Açores na Assembleia da República têm leituras diferentes sobre a posição preliminar enviada pelo Governo de Portugal à Comissão Europeia (CE) sobre os fundos comunitários pós 2020.

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Posição Geoestratégica dos Açores: PSD acusa PS de “continuar a iludir os terceirenses”

O presidente da Comissão Política de Ilha (CPI) do PSD na Terceira entende que os deputados socialistas persistem em “vender ilusões aos terceirenses, como se dos muitos anúncios realizados algo de concreto ou de bom tivesse resultado para a ilha”.

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Empresários, PS e PSD contra o aumento do acréscimo regional ao salário mínimo

A Câmara de Comércio e Indústria dos Açores (CCIA), o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) estão contra o acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, ao complemento regional de pensão e à remuneração complementar regional, proposto pelo PCP.

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Parlamento dos Açores favorável à atribuição de 25 dias de férias anuais

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do PCP que atribui o direito a 25 dias de férias anuais.

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Parlamento favorável à fixação de parte dos recursos da Armada Portuguesa nos Açores

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Política Geral (CPG), emitiu hoje um parecer favorável à recomendação ao Governo da República para que avalie fixar parte dos recursos da Armada Portuguesa na Região, no âmbito da candidatura e do alargamento dos limites marítimos da Plataforma Continental.

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Município de Santa Cruz desculpa-se com erro administrativo na emissão de parecer

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa reconheceu hoje que “inadvertidamente” deu um parecer, à Assembleia Legislativa Regional, para o qual não tinha sido notificado, esclarecendo que se tratou de um erro administrativo dos serviços municipais.

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Presidente do município emite parecer em nome do Conselho de Ilha da Graciosa

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz emitiu um parecer, solicitado pela Assembleia Legislativa Regional, em nome do Conselho de Ilha da Graciosa sobre uma iniciativa parlamentar apresentada pelo PSD/Açores.

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