Tag: Orçamento do Estado

OE2019: deputados do CDS-PP visitam os Açores para “ouvir as bases”

Os deputados do CDS-PP vão fazer visitas a todos os distritos, Açores e Madeira para “ouvir o país” e as “bases do partido” sobre o Orçamento do Estado de 2019 e as propostas de alteração dos centristas.

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OE2019: PSD acusa República de “criar ilusão” sobre investimentos nos Açores

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República acusou ontem o ministro das Finanças de ter “criado uma ilusão”, mas, “lamentavelmente, não saber dizer onde está o dinheiro no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para cumprir iniciativas em falta nos Açores”.

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Deputados eleitos pelos Açores na República com diferentes leituras do OE2019

Os cinco deputados eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores para a Assembleia da República fazem diferentes leituras da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), no que toca às verbas alocadas à Região.

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Região aponta recuperação do tempo de serviço dos professores para a aprovação do Orçamento do Estado

O Governo dos Açores defendeu hoje que a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, para efeitos de progressão nas carreiras, vai depender da discussão e votação do Orçamento do Estado (OE).

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Observatório do Atlântico,descontaminação na Terceira e expansão do aeroporto da Horta no OE2019

A Região Autónoma dos Açores vai receber, no próximo ano, 285 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado, que prevê a instalação do Observatório do Atlântico no Faial, descontaminação de solos na Terceira e expansão do aeroporto da Horta.

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Artistas tauromáquicos perdem isenção de IVA a partir de janeiro de 2019

A isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os “artistas tauromáquicos” vai acabar no próximo ano, segundo uma proposta feita ao PAN pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, inscrita no Orçamento do Estado para 2019.

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Receita do imposto sobre bebidas açucaradas consignada à sustentabilidade dos Serviços de Saúde

A receita a obter com imposto sobre as bebidas não alcoólicas vai ser destinada à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços regionais de Saúde da Madeira e dos Açores, segundo uma proposta de Orçamento do Estado para 2019.

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Socialistas açorianos satisfeitos com Orçamento do Estado para 2018

O presidente do PS Açores afirmou ontem que o Orçamento do Estado para 2018 é positivo para o país e é “especialmente positivo e justo para os Açores”, evidenciando que existe uma mudança de procedimento e que os Açores “estiveram e estão presentes quer na elaboração quer na análise do documento”.

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OE 2018: CDS-PP considera proposta “recheada de boas intenções, mas cheia de más ações”

O presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia Legislativa dos Açores, considerou hoje que a proposta de Orçamento de Estado “do Governo do PS, do BE e do PCP, é recheada de boas intenções, mas cheia de más ações”.

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CDS-PP Açores analisa Orçamento do Estado para 2018 em jornadas parlamentares

O grupo parlamentar do CDS-PP Açores reúne este fim de semana em jornadas parlamentares para analisar as propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado 2018.

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