Tag: Orçamento de Estado

OE2017: Verba inscrita para cadeia de Ponta Delgada levanta dúvidas ao PSD

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, vão pedir “explicações ao Governo” sobre a verba de 700 mil euros inscrita no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para o projeto do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.

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OE2017: ASPPM lamenta falta de investimento na Polícia Marítima para 2017

A Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) manifestou hoje uma “profunda preocupação” com o total alheamento que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017) apresenta no respeitante à Polícia Marítima.

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OE2017: Revelada intenção de implementar PREIT e radares meteorológicos mas sem valores

A instalação de uma rede de radares meteorológicos e a execução de um plano de revitalização económica para a ilha Terceira são duas medidas contempladas no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para a Região Autónoma dos Açores, mas sem inscrição de valores.

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OE2017: Alojamento Local pode ver tributação aumentar para o dobro

Os contribuintes com rendimento proveniente das receitas de alojamento local podem vir a pagar pelo menos duas vezes mais de IRS em 2017, devido ao aumento da tributação sobre este setor, segundo simulações da consultora EY.

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2 M€ a menos “não condicionam” o cumprimento da Lei de Finanças das Regiões Autónomas

O presidente do Governo dos Açores entende que a diminuição de verbas na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) “não condiciona nada”.

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OE2017: Entrega automática do IRS vai abranger mais de 1 milhão de contribuintes

A entrega automática do IRS no próximo ano vai estar “disponível para um universo inicial de mais de um milhão de contribuintes”, segundo a proposta de lei para o Orçamento do Estado de 2017 (OE2017).

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Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.º ao 4.º ano no próximo ano

Todos os alunos do 1.º ciclo que, no próximo ano letivo, frequentem a rede pública vão ter direito a manuais gratuitos, segundo uma versão do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017) a que a Lusa teve acesso.

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