Tag: OE2017

República “cria ilusão” sobre apoios à ilha Terceira (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, acusou hoje o Governo de criar uma “ilusão constante” sobre os apoios destinados à ilha Terceira.

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Associação entende que contribuição extraordinária fragiliza mercado dos dispositivos médicos

A Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) está preocupada com a proposta de inclusão de uma contribuição extraordinária de 5%, no Orçamento de Estado para 2017, a incidir sobre as vendas de dispositivos médicos ao Serviço Nacional de Saúde.

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PSD defende consagração de parte das receitas do IVA às autarquias

O PSD vai propor que parte da receita do IVA reverta para as autarquias de modo a financiar novas competências dos municípios e/ou das entidades intermunicipais, revelou fonte parlamentar social democrata.

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Socialistas destacam importância da competitividade portuária para os transportes insulares

O deputado do PS/Açores, na Assembleia da República, destacou a estratégia para o aumento da competitividade dos portos comerciais e a implementação de medidas de reforço da segurança portuária e da melhoria na funcionalidade dos transportes nos contextos insulares contemplada no Orçamento do Estado para 2017.

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OE2017: Socialistas retiram 15 milhões nas transferências para os Açores

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República afirmaram hoje que a Região perde mais de 15 milhões de euros com Orçamento do Estado (OE) para 2017 em comparação com o ano anterior.

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Socialistas destacam maior justiça social no Orçamento do Estado para 2017

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, consideram que o Orçamento do Estado (OE) para 2017 tem como objetivo um país mais justo e consolida os avanços conseguidos em 2016.

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OE2017: Municípios criticam incumprimento da Lei das Finanças Locais

Os municípios criticaram o incumprimento da Lei das Finanças Locais num parecer sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017, no qual mantêm algumas reivindicações antigas, como o IVA reduzido na iluminação pública e nos transportes escolares.

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OE2017: Verba inscrita para cadeia de Ponta Delgada levanta dúvidas ao PSD

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, vão pedir “explicações ao Governo” sobre a verba de 700 mil euros inscrita no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para o projeto do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.

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OE2017: ASPPM lamenta falta de investimento na Polícia Marítima para 2017

A Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) manifestou hoje uma “profunda preocupação” com o total alheamento que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017) apresenta no respeitante à Polícia Marítima.

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OE2017: Revelada intenção de implementar PREIT e radares meteorológicos mas sem valores

A instalação de uma rede de radares meteorológicos e a execução de um plano de revitalização económica para a ilha Terceira são duas medidas contempladas no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para a Região Autónoma dos Açores, mas sem inscrição de valores.

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