O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, acusou hoje o Governo de criar uma “ilusão constante” sobre os apoios destinados à ilha Terceira.
Tag: OE2017
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Nov 23 2016
Associação entende que contribuição extraordinária fragiliza mercado dos dispositivos médicos
A Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) está preocupada com a proposta de inclusão de uma contribuição extraordinária de 5%, no Orçamento de Estado para 2017, a incidir sobre as vendas de dispositivos médicos ao Serviço Nacional de Saúde.
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Nov 16 2016
PSD defende consagração de parte das receitas do IVA às autarquias
O PSD vai propor que parte da receita do IVA reverta para as autarquias de modo a financiar novas competências dos municípios e/ou das entidades intermunicipais, revelou fonte parlamentar social democrata.
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Nov 09 2016
Socialistas destacam importância da competitividade portuária para os transportes insulares
O deputado do PS/Açores, na Assembleia da República, destacou a estratégia para o aumento da competitividade dos portos comerciais e a implementação de medidas de reforço da segurança portuária e da melhoria na funcionalidade dos transportes nos contextos insulares contemplada no Orçamento do Estado para 2017.
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Nov 03 2016
OE2017: Socialistas retiram 15 milhões nas transferências para os Açores
Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República afirmaram hoje que a Região perde mais de 15 milhões de euros com Orçamento do Estado (OE) para 2017 em comparação com o ano anterior.
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Nov 01 2016
Socialistas destacam maior justiça social no Orçamento do Estado para 2017
Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, consideram que o Orçamento do Estado (OE) para 2017 tem como objetivo um país mais justo e consolida os avanços conseguidos em 2016.
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Nov 01 2016
OE2017: Municípios criticam incumprimento da Lei das Finanças Locais
Os municípios criticaram o incumprimento da Lei das Finanças Locais num parecer sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017, no qual mantêm algumas reivindicações antigas, como o IVA reduzido na iluminação pública e nos transportes escolares.
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Out 20 2016
OE2017: Verba inscrita para cadeia de Ponta Delgada levanta dúvidas ao PSD
Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, vão pedir “explicações ao Governo” sobre a verba de 700 mil euros inscrita no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para o projeto do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
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Out 16 2016
OE2017: ASPPM lamenta falta de investimento na Polícia Marítima para 2017
A Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) manifestou hoje uma “profunda preocupação” com o total alheamento que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017) apresenta no respeitante à Polícia Marítima.
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Out 16 2016
OE2017: Revelada intenção de implementar PREIT e radares meteorológicos mas sem valores
A instalação de uma rede de radares meteorológicos e a execução de um plano de revitalização económica para a ilha Terceira são duas medidas contempladas no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para a Região Autónoma dos Açores, mas sem inscrição de valores.
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