Tag: Ministra da Justiça

Polo do tribunal de família e menores e tribunal do trabalho aprovados para a Terceira

O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que altera o mapa judiciário, criando mais juízos especializados em algumas regiões do país onde a oferta era “insuficiente”, anunciou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

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Ministra da Justiça pede mais tempo para responder às questões sobre a Cadeia de Ponta Delgada

O Ministério da Justiça solicitou, aos deputados do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, mais trinta dias para responder às perguntas sobre as “Obras de manutenção do edifício atual e obras de construção do novo edifício para o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”.

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Novo estabelecimento prisional vai ser construído entre a Lagoa e a Ribeira Grande

O novo estabelecimento prisional da ilha de São Miguel ficará localizado na mata das Feiticeiras, situado entre a Lagoa e Ribeira Grande, num terreno a ceder pelo Governo dos Açores.

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