Tag: IVA

Artistas tauromáquicos perdem isenção de IVA a partir de janeiro de 2019

A isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os “artistas tauromáquicos” vai acabar no próximo ano, segundo uma proposta feita ao PAN pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, inscrita no Orçamento do Estado para 2019.

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PSD/Açores entende que baixa do IVA “dinamiza a economia” da Região

O presidente do PSD/Açores afirmou hoje que a proposta do partido para reduzir a taxa normal do IVA para 16 por cento visa dinamizar a economia, ajudando as famílias e as empresas, e repor um direito conquistado pelos açorianos há mais de 30 anos.

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PSD defende consagração de parte das receitas do IVA às autarquias

O PSD vai propor que parte da receita do IVA reverta para as autarquias de modo a financiar novas competências dos municípios e/ou das entidades intermunicipais, revelou fonte parlamentar social democrata.

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