Tag: Governo da República

Berta Cabral quer República a assumir cortes na solidariedade europeia com os Açores

A deputada do PSD/Açores com assento na Assembleia da República Berta Cabral defendeu hoje que se a solidariedade europeia falhar com os Açores deve ser o Governo a assumir os cortes na PAC e na política de coesão.

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Ministro da Saúde vem aos Açores em junho “passar ao papel” resultados apurados em Grupo de Trabalho

O ministro da Saúde anunciou, na Assembleia da República, que nos próximos dias 11 e 12 de junho estará nos Açores para “passar ao papel” o trabalho “profícuo” realizado no âmbito do grupo de trabalho criado para a cooperação entre a República e a Região no setor.

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República anuncia várias obras em esquadras da PSP dos Açores

A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna anunciou hoje obras em várias esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP) nos Açores, elogiando o arquipélago por ter “a menor taxa de criminalidade por mil habitantes do país”.

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Centeno não esclarece situação do memorando de entendimento entre República e Região relativo à Saúde

O ministro das Finanças não esclareceu o ponto de situação do memorando de entendimento, entre o ministério da Saúde e a secretaria regional da Saúde, com vista a promover iniciativas de cooperação no setor.

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República deixa UAç de fora da renovação de parcerias com Universidades dos EUA

Os programas entre Portugal e três Universidades dos Estados Unidos da América (EUA) vão ser renovados por mais dez anos, envolvendo um orçamento de 70 milhões de euros até 2023 e deixando a Universidade dos Açores (UAç) de fora.

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António Ventura considera responsabilidades da República no PREIT “um embuste”

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, considerou hoje “um embuste” as responsabilidades financeiras do Governo da República no Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT).

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Estatuto para a Agricultura Familiar consagra fundos comunitários e regime fiscal favorável

O novo Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar estará em vigor até março de 2018 e irá consagrar direitos como o acesso prioritário a fundos comunitários e um regime fiscal “mais favorável” para estes agricultores, anunciou hoje o Governo.

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Governo dos Açores poderá definir melhor modelo do subsídio social de mobilidade

O Governo da República pretende dar alguma autonomia aos dois governos das regiões autónomas para definirem o modelo mais adequado do subsídio social de mobilidade, no âmbito de um grupo de trabalho, sendo certo que se manterá o apoio nacional.

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Governo anuncia atualização automática de pensões a 1 de janeiro devido à subida do PIB

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que o crescimento homólogo de 2,5% da economia portuguesa (PIB) no terceiro trimestre, hoje divulgado, vai permitir a partir de janeiro uma valorização real e automática das pensões abaixo de 850 euros.

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Governo da República assinala 5 de Outubro com lançamento de novo Portal

Hoje, dia da Implantação da República Portuguesa, o XXI Governo lança o novo Portal do Governo, disponibilizando uma plataforma que vem reforçar a proximidade e transparência com os cidadãos.

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