Tag: Governo da República

Observatório do Atlântico,descontaminação na Terceira e expansão do aeroporto da Horta no OE2019

A Região Autónoma dos Açores vai receber, no próximo ano, 285 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado, que prevê a instalação do Observatório do Atlântico no Faial, descontaminação de solos na Terceira e expansão do aeroporto da Horta.

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Artistas tauromáquicos perdem isenção de IVA a partir de janeiro de 2019

A isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de que beneficiavam os “artistas tauromáquicos” vai acabar no próximo ano, segundo uma proposta feita ao PAN pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, inscrita no Orçamento do Estado para 2019.

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República quer “montar um grande projeto” na área do lançamento de microssatélites

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, reuniu hoje várias empresas tecnológicas portuguesas com o objetivo de “montar um grande projeto” com a Agência Espacial Europeia (ESA) na área dos micro lançadores de satélites.

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PSD quer conhecer solidariedade da República no processo das casas de Santa Rita

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República quer saber “qual será a solidariedade do Governo de António Costa” no âmbito do processo das habitações do Bairro dos Americanos, em Santa Rita, na Praia da Vitória, e dos 4 milhões de euros necessários para cumprir o recente acordo entre a Câmara Municipal da Praia da Vitória e os proprietários dos terrenos onde se situam as moradias.

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República não esclarece termos da cedência à Região das casas americanas nas Lajes

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República criticaram hoje o atraso significativo nos esclarecimentos sobre os termos de cedência à Região Autónoma dos Açores das casas deixadas pelos norte-americanos na Base das Lajes, na Terceira.

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Berta Cabral quer República a assumir cortes na solidariedade europeia com os Açores

A deputada do PSD/Açores com assento na Assembleia da República Berta Cabral defendeu hoje que se a solidariedade europeia falhar com os Açores deve ser o Governo a assumir os cortes na PAC e na política de coesão.

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Ministro da Saúde vem aos Açores em junho “passar ao papel” resultados apurados em Grupo de Trabalho

O ministro da Saúde anunciou, na Assembleia da República, que nos próximos dias 11 e 12 de junho estará nos Açores para “passar ao papel” o trabalho “profícuo” realizado no âmbito do grupo de trabalho criado para a cooperação entre a República e a Região no setor.

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República anuncia várias obras em esquadras da PSP dos Açores

A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna anunciou hoje obras em várias esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP) nos Açores, elogiando o arquipélago por ter “a menor taxa de criminalidade por mil habitantes do país”.

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Centeno não esclarece situação do memorando de entendimento entre República e Região relativo à Saúde

O ministro das Finanças não esclareceu o ponto de situação do memorando de entendimento, entre o ministério da Saúde e a secretaria regional da Saúde, com vista a promover iniciativas de cooperação no setor.

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República deixa UAç de fora da renovação de parcerias com Universidades dos EUA

Os programas entre Portugal e três Universidades dos Estados Unidos da América (EUA) vão ser renovados por mais dez anos, envolvendo um orçamento de 70 milhões de euros até 2023 e deixando a Universidade dos Açores (UAç) de fora.

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