Tag: Governo da República

Centeno não esclarece situação do memorando de entendimento entre República e Região relativo à Saúde

O ministro das Finanças não esclareceu o ponto de situação do memorando de entendimento, entre o ministério da Saúde e a secretaria regional da Saúde, com vista a promover iniciativas de cooperação no setor.

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República deixa UAç de fora da renovação de parcerias com Universidades dos EUA

Os programas entre Portugal e três Universidades dos Estados Unidos da América (EUA) vão ser renovados por mais dez anos, envolvendo um orçamento de 70 milhões de euros até 2023 e deixando a Universidade dos Açores (UAç) de fora.

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António Ventura considera responsabilidades da República no PREIT “um embuste”

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, considerou hoje “um embuste” as responsabilidades financeiras do Governo da República no Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT).

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Estatuto para a Agricultura Familiar consagra fundos comunitários e regime fiscal favorável

O novo Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar estará em vigor até março de 2018 e irá consagrar direitos como o acesso prioritário a fundos comunitários e um regime fiscal “mais favorável” para estes agricultores, anunciou hoje o Governo.

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Governo dos Açores poderá definir melhor modelo do subsídio social de mobilidade

O Governo da República pretende dar alguma autonomia aos dois governos das regiões autónomas para definirem o modelo mais adequado do subsídio social de mobilidade, no âmbito de um grupo de trabalho, sendo certo que se manterá o apoio nacional.

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Governo anuncia atualização automática de pensões a 1 de janeiro devido à subida do PIB

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que o crescimento homólogo de 2,5% da economia portuguesa (PIB) no terceiro trimestre, hoje divulgado, vai permitir a partir de janeiro uma valorização real e automática das pensões abaixo de 850 euros.

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Governo da República assinala 5 de Outubro com lançamento de novo Portal

Hoje, dia da Implantação da República Portuguesa, o XXI Governo lança o novo Portal do Governo, disponibilizando uma plataforma que vem reforçar a proximidade e transparência com os cidadãos.

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PSD questiona se promessas de investimento no património e serviços nos Açores foram só campanha eleitoral

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, quer saber se as promessas de investimento no património e serviços da República na Região foram apenas campanha eleitoral.

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PSD acusa Governo da República de “enganar os Terceirenses” sobre as soluções para as Lajes

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, acusou hoje o Governo de “possivelmente estar a enganar os Terceirenses, sobre a Base das Lajes e futuras soluções, já que publicamente diz uma coisa e negoceia, em segredo, o seu contrário”.

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Atrasos no correio devem-se à alteração dos planos de voos de SATA e TAP

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas informou que a alteração dos planos de voos da TAP e da SATA para as Regiões Autónomas, durante o período de verão, com reforço do número de voos ao fim de semana, penalizou o transporte de carga durante a semana, com o consequente impacto negativo na demora de encaminhamento da encomenda normal.