Tag: decreto

Promulgada redução das subvenções para partidos e campanhas eleitorais

O Presidente da República promulgou, ontem, o decreto que converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais.

Continue a ler

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/promulgada-reducao-das-subvencoes-para-partidos-e-campanhas-eleitorais/

Regulação de atividade de Ama nos Açores publicada em Diário da República

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de Ama nos Açores já está publicado em Diário da República.

Continue a ler

Link permanente para este artigo: http://maiscentral.com.pt/regulacao-de-atividade-de-ama-nos-acores-publicada-em-diario-da-republica/