Tag: Conselho do Governo

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Governo dos Açores lança plano de combate à pobreza para o biénio 2018-2019

O Governo dos Açores aprovou hoje um plano de ação de combate à pobreza para o biénio 2018-2019 que preconiza, entre outras medidas, o acesso universal aos cuidados de saúde, em especial para crianças e jovens.

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Governo dos Açores aprova programa regional sobre alterações climáticas

O Governo dos Açores aprovou hoje o Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), proposta de decreto regional definida como “fundamental” para preparar a região para uma “realidade cada vez mais presente”.

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Portos dos Açores, ATA, IROA e Santas Casas de Ponta Delgada, Angra e Horta auditadas

O Conselho do Governo dos Açores deliberou arrancar com auditorias externas a seis entidades que têm “instrumentos de colaboração” com o executivo.

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Governo aprova alteração ao regime jurídico do regulamento das Touradas à Corda

O Conselho do Governo dos Açores aprovou a Proposta de Decreto Legislativo Regional que altera o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores, especificamente no que se refere ao regulamento das Touradas à Corda.

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Governo dos Açores altera regulamentos dos programas Integra e Estagiar

O Conselho do Governo dos Açores deliberou aprovar alterações ao programa INTEGRA e ao programa Estagiar, alargando os seus apoios e abrangência.

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