Tag: CAPAT

Governo aponta ao IEFP decisão sobre divulgação desagregada dos números do desemprego nos Açores

O vice-presidente do Governo dos Açores garantiu em comissão parlamentar que o executivo regional “não se opõe” à publicação de informação desagregada por concelho do número de desempregados na Região, na qual se inclui o número de trabalhadores afetos a Programas Ocupacionais,desde que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) “não veja inconveniente”.

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RTP/Açores: diretora do Centro Regional garante que não haverá derrapagem orçamental em 2018

A diretora da RTP/Açores assegurou hoje que a empresa não terá uma derrapagem orçamental em 2018, admitindo, no entanto, que nos primeiros quatro meses do ano se registou um saldo negativo de 25 mil euros.

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Deputados socialistas desmentem afirmações de Tibério Dinis sobre pegadas ambientais na Terceira

Os deputados do PS/Açores na Comissão Parlamentar de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT) afirmaram hoje que o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória “não teria dados que comprovassem a existência de outro passivo ambiental mais preocupante do que a contaminação dos solos e aquíferos”, na ilha Terceira.

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Contaminação na Terceira: PS quer ouvir especialista sobre ligação entre contaminação e aumento de cancros

O grupo parlamentar do PS/Açores quer ouvir um especialista do foro oncológico para perceber quais as probabilidades do aumento da incidência do número de cancros relacionado com a contaminação das águas e dos solos na Praia da Vitória.

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Governo dos Açores quer “fazer mais” no que refere à descontaminação na Terceira

O secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares afirmou hoje, na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT) da Assembleia Legislativa, que é “fundamental consolidar uma nova fase no processo de descontaminação de solos e aquíferos da Praia da Vitória”.

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Parlamento dos Açores favorável à atribuição de 25 dias de férias anuais

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, através da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do PCP que atribui o direito a 25 dias de férias anuais.

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PS aprova audição de governante sobre política regional de investigação e produção científica

Os deputados do PS/Açores, com assento na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), aprovaram hoje a audição do secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia sobre a política regional de investigação, produção científica e inovação. 

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Parlamento dos Açores apresenta Orçamento superior a 12,6 M€ para 2018

A proposta de Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) para o ano de 2018 já foi entregue no parlamento açoriano, com uma dotação de 12 650 000 euros.

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Eleito do PS/Açores renuncia a mandato antes da tomada de posse

O engenheiro agrónomo, João Rodrigues, eleito deputado pelo círculo eleitoral da ilha de São Miguel, nas eleições regionais do passado dia 16 de outubro, fez chegar à Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT), da Assembleia Legislativa Regional, um pedido de renúncia, ainda antes da sua tomada de posse.

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