Tag: Berta Cabral

Descentralização: PSD denuncia ausência de verbas para as autarquias no OE2019

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República denunciou que o Governo não inscreveu no Orçamento do Estado para 2019 os montantes a transferir para as autarquias, ao abrigo do fundo de financiamento da descentralização.

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Brexit: PSD quer implementação de plano de contingência nacional

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República defendem que Portugal deve implementar um plano de ação de contingência, “no sentido de serem adotadas medidas urgentes para atenuar os impactos globais da saída do Reino Unido da União Europeia – Brexit”.

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Base das Lajes: PSD quer Santos Silva a apresentar conclusões da Bilateral

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República requereram hoje a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros para dar a conhecer “as conclusões” da 40ª reunião da Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA, que decorreu esta terça-feira, em Lisboa.

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Berta Cabral quer República a assumir cortes na solidariedade europeia com os Açores

A deputada do PSD/Açores com assento na Assembleia da República Berta Cabral defendeu hoje que se a solidariedade europeia falhar com os Açores deve ser o Governo a assumir os cortes na PAC e na política de coesão.

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PSD quer aplicação da lei na fiscalização dos preços nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República questionou hoje o Governo sobre a necessidade de fiscalização da prática de preços “excessivamente elevados” nas ligações aéreas entre os Açores e Continente, tal como prevê a legislação que regula a atribuição do subsídio social de mobilidade.

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Contaminação na Terceira: PSD entende que reunião da Bilateral não passou de “uma aparente conversa”

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República consideram que a 39ª Reunião Bilateral entre Portugal e os Estados Unidos da América “defraudou as expetativas e os compromissos firmados, voltando a não apresentar um plano para a necessária descontaminação total dos solos e aquíferos da Ilha Terceira”.

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Região Autónoma dos Açores não apresenta candidaturas ao Fundo Ambiental nacional

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, reconheceu, na passada terça-feira, que “não tinha conhecimento de candidaturas provenientes dos Açores ao Fundo Ambiental (FA)”.

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Berta Cabral defende adaptação da Descentralização às Regiões Autónomas

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, questionou ontem o Ministro da Administração interna sobre o Processo de descentralização nas Regiões Autónomas, no sentido de “salvaguardar as competências próprias dos órgãos de governo próprio”, adiantou.

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Berta Cabral e António Ventura exigem solução para pagamento dos reembolsos da ADSE

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram, esta sexta-feira, o Governo sobre o atraso nos reembolsos da ADSE para o arquipélago e acusam o executivo regional de “não exigir ao Governo da República uma rápida solução para aquela situação”.

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PSD quer conhecer ponto de situação do concurso para transporte de carga aérea e correio para os Açores

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram o Governo sobre o ponto de situação do concurso público para a prestação de serviços aéreos regulares no transporte de carga aérea e correio, entre o Continente português e os Açores.

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