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BE acusa República de conivência na supressão de direitos laborais na Base das Lajes

O Bloco de Esquerda acusou ontem o Governo da República de preferir não beliscar as relações diplomáticas com os EUA ao invés de assegurar o cumprimento dos direitos laborais dos seus cidadãos, nomeadamente os trabalhadores portugueses que estão ao serviço da Força Aérea dos EUA na Base das Lajes.

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BE quer saber pormenores do processo de aquisição dos terrenos no Bairro de Santa Rita

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores requereu hoje acesso ao acordo de compra e venda dos terrenos no Bairro de Santa Rita, endereçando, igualmente, uma série de perguntas ao Governo regional sobre o desenvolvimento do processo.

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Bloco de Esquerda quer aumento de pensões e redução do IRS nos Açores

O Bloco de Esquerda defendeu ontem o aumento de 15 euros mensais para todas as  pensões inferiores ao salário mínimo regional e a redução do IRS para todas as famílias até ao 4.º escalão. Estas medidas foram apresentadas pelo deputado Paulo Mendes, após uma reunião com a Cáritas dos Açores, com o objetivo de “combater a pobreza, aumentar o rendimento disponível para as famílias e dinamizar a economia”.

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BE quer conhecer detalhadamente o registo oncológico regional dos Açores

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores quer ter acesso detalhado ao registo oncológico regional dos Açores (RORA), realizado em 2015.

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BE denuncia ilegalidades no canil intermunicipal de Angra do Heroísmo

O Bloco de Esquerda/Terceira denunciou hoje falhas no cumprimento da lei no canil intermunicipal de Angra do Heroísmo, que colocam em risco a integridade dos animais recolhidos.

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PSOEM: Bloco de Esquerda alerta para possíveis “usos perigosos e inéditos” da zona marinha

O Bloco de Esquerda alertou hoje que o plano de ordenamento do espaço marítimo poderá permitir a concessão para “usos perigosos e inéditos” da zona marinha e defende a suspensão da sua consulta pública.

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Novo coordenador BE/Açores diz que Governo regional socialista está “anestesiado”

O novo coordenador do Bloco de Esquerda (BE) no arquipélago acusou o Governo regional socialista de ser um executivo “anestesiado” e “mais preocupado em defender o Governo de António Costa do que em defender os Açores”.

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BE quer integrar beneficiários de programas ocupacionais na administração pública regional

O Bloco de Esquerda/Açores vai apresentar uma proposta de adaptação à Região do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) que inclui a integração dos beneficiários de programas ocupacionais que estejam a desempenhar funções que correspondem a necessidades permanentes.

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Bloco de Esquerda denuncia: Conselhos Municipais de Segurança da ilha Terceira não cumprem a Lei

A Comissão Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores alertou hoje para a necessidade de conformar os regulamentos dos Conselhos Municipais de Segurança de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória à última alteração à Lei, de acordo com a qual dever-se-à integrar a violência doméstica no âmbito dos objetivos e competências deste órgão.

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BE desafia municípios da Terceira a aplicarem o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

O Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje os municípios da ilha Terceira, nos Açores, de não cumprirem o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), mas os autarcas alegam que não têm trabalhadores precários.

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