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Bloco de Esquerda denuncia: Conselhos Municipais de Segurança da ilha Terceira não cumprem a Lei

A Comissão Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores alertou hoje para a necessidade de conformar os regulamentos dos Conselhos Municipais de Segurança de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória à última alteração à Lei, de acordo com a qual dever-se-à integrar a violência doméstica no âmbito dos objetivos e competências deste órgão.

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BE desafia municípios da Terceira a aplicarem o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

O Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje os municípios da ilha Terceira, nos Açores, de não cumprirem o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), mas os autarcas alegam que não têm trabalhadores precários.

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Eurodeputada do BE questiona acerca dos contratos abusivos a docentes nos Açores

No seguimento das denúncias enviadas pelo Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SPDA), à Comissão Europeia (CE), a euro deputada do Bloco de Esquerda – Marisa Matias – questionou a CE acerca da situação dos docentes contratados, nos Açores.

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BE questiona pelas razões do atraso do pagamento dos reembolsos da ADSE a residentes nos Açores

No seguimento de várias denúncias de beneficiários da ADSE residentes nos Açores, relativas ao atraso no pagamento dos reembolsos com despesas na saúde, e já divulgadas pela comunicação social, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) quer saber as razões para que tal se suceda.

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BE quer combater a “selvajaria na exploração” do Mar dos Açores reforçando os poderes da Região

O Bloco de Esquerda (BE) quer que os Açores passem a ter poder de decisão sobre a gestão do mar da Região e dos seus recursos, e sobre os acordos internacionais que incidam diretamente sobre a população e o território do arquipélago.

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Denúncia da duplicação de abonos nas deslocações leva a demissão de deputado do Bloco de Esquerda

O deputado do BE Paulino Ascenção, eleito pela Madeira, renunciou hoje ao mandato de deputado na sequência da notícia sobre duplicação de abonos nas deslocações dos parlamentares eleitos pelas regiões autónomas, pedindo desculpa pela prática incorreta.

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Bloco de Esquerda questiona Governo sobre problemas no serviço dos CTT nos Açores

O Bloco de Esquerda revelou hoje que tem recebido inúmeras denúncias sobre extravios e atrasos de encomendas nos Açores, da responsabilidade dos CTT, e perguntou ao Governo da República se não considera que esta situação “viola as obrigações de serviço público a que os CTT estão obrigados”.

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BE denuncia: das 762 vagas anunciadas na administração pública 333 correspondem a contratos a prazo

O Bloco de Esquerda/Açores denunciou hoje que quase metade das vagas para a administração pública anunciadas a semana passada pelo vice-presidente do Governo regional correspondem a emprego precário, concretizando que “das 762 vagas anunciadas, 333 correspondem a contratos a prazo”.

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Bloco de Esquerda defende posição do Parlamento dos Açores sobre anunciada reforma do SPER

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda Açores vai agendar para o próximo plenário um debate de urgência sobre a reestruturação do Setor Público Empresarial (SPER), recentemente anunciada pelo Governo regional.

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BE lamenta postura do Município de Angra do Heroísmo face à contaminação na Terceira

A estrutura da Terceira do Bloco de Esquerda (BE) lamentou hoje a postura assumida pela Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo relativamente à contaminação de solos e aquíferos na ilha, por considerar que a mesma relega para segundo plano uma questão de saúde pública.

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