Tag: autarquias

ANAFRE debate em congresso aproximação das autarquias ao cidadão

A descentralização, a revisão das finanças locais, a organização territorial e o estatuto dos autarcas vão ser debatidos no XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que se realiza em Viseu, para aproximar as autarquias do cidadão.

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Eurodeputada do PSD inicia roteiro pelas autarquias dos Açores

A eurodeputada do PSD/Açores iniciou, na passada semana, o roteiro “Autarquias”, que a irá levar a percorrer todas as Câmaras Municipais dos Açores. Os executivos municipais da ilha de São Miguel foram os primeiros a receber a visita da social democrata.

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Autarquias açorianas têm 41 projetos aprovados no Programa Operacional Açores 2020

O Governo dos Açores informou que até ao dia 30 de abril de 2017, existiam 41 candidaturas aprovadas no Programa Operacional (PO) Açores 2020, com um valor global de investimento elegível de 28 milhões de euros.

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BE, CDS e PS concordam em alterar lei autárquica para independentes

Os grupos parlamentares do BE, CDS-PP e PS, na Assembleia da República, chegaram a acordo para alterar a lei eleitoral autárquica em relação às candidaturas independentes, apesar das críticas dos social democratas e comunistas.

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PSD questiona sobre execução do Programa Açores PO2020 pelas autarquias

O grupo parlamentar do PSD/Açores questionou hoje o Governo Regional sobre a situação atual da execução do Programa Açores PO2020 pelas autarquias.

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PSD está a ultimar diplomas legais para descentralização de competências

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, informou hoje que estão a ser ultimados diplomas legais para a descentralização de competências da administração central para as autarquias locais.

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Assembleia da República debate hoje alterações à lei eleitoral autárquica

As propostas de alteração à lei eleitoral das autarquias locais apresentadas pelo BE, CDS-PP e PS vão ser debatidas hoje no parlamento numa tentativa de promover uma maior igualdade entre candidaturas de listas de cidadãos e candidaturas partidárias.

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Socialistas apostam na recandidatura dos atuais eleitos nas autárquicas de 2017

A estratégia da direção socialista para as próximas eleições autárquicas está traçada e promete criar mossa nas estruturas locais. A regra de ouro é simples: os atuais presidentes de Câmara que se queiram recandidatar devem ser os escolhidos, tenham ou não o apoio das concelhias e distritais.

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