Tag: Assembleia Legislativa Regional

Açores contra consagração da terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

A subcomissão dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, da Assembleia Legislativa dos Açores, deliberou, por maioria, emitir parecer desfavorável ao Projeto de Lei, da autoria do Partido Animais Natureza (PAN), que altera o Código de Trabalho, consagrando a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório.

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Clarificação e alargamento das competências autonómicas dos Açores analisados em Comissão

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um projeto de resolução que cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia, iniciativa que pretende clarificar e alargar as competências autonómicas da região.

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Relatório do Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia entregue no parlamento dos Açores

O relatório de monitorização do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, elaborado no âmbito dos procedimentos para a aplicação da portaria que cria este sistema, já deu entrada na Assembleia Legislativa.

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Parlamento dos Açores aprova Voto de Pesar pela morte de Mário Soares sem apoio do PCP

O plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou hoje um Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Presidente da República, Mário Soares, sem o apoio da representação parlamentar do PCP.

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CDS requer debate de urgência sobre Saúde no parlamento dos Açores

O grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia Legislativa dos Açores, requereu ontem o agendamento de um debate de urgência sobre Saúde.

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BE propõe atribuição de apoios financeiros do FEAMP durante o período de defeso do Goraz

O Bloco de Esquerda (BE) vai levar ao próximo plenário da Assembleia Legislativa dos Açores uma proposta que recomenda a atribuição de apoios financeiros, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), aos pescadores e armadores que ficarão interditos de capturar goraz nos Açores durante o período de defeso que estará em vigor entre 15 de janeiro e 29 de fevereiro.

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Resultados do sistema educativo açoriano no âmbito do PISA em análise no Parlamento

Os trabalhos parlamentares do mês de janeiro, na Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA), serão marcados pelos resultados obtidos pelo sistema educativo açoriano no âmbito do PISA (2015) e nos rankings das escolas do ensino básico e secundário referente ao ano letivo 2015/2016.

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Relatórios anuais da atividade da CALRE apresentados em Milão

A presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luísa Luís, participa, nos dias 24 e 25 de novembro, em Varese, Milão, na Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), onde serão apresentados os relatórios de atividade anual dos Grupos de Trabalho sobre “Subsidiariedade”, “Política de Coesão”, “Migração, Políticas Sociais e Direitos Humanos”, “Democracia Interativa”, “Igualdade de Géneros” e “Melhor Regulamentação e Política de Avaliação”.

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PSD defende “cultura escolar de cooperação” para reverter os fracos indicadores nos Açores

A deputada do PSD/Açores manifestou hoje, na Assembleia Legislativa Regional, preocupação com os resultados na área da educação, defendendo a aposta numa “cultura escolar de cooperação” para reverter os indicadores da Região.

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Aumento sucessivo da Administração Pública “atesta a incompetência” de criação de emprego

O deputado do PSD/Açores afirmou ontem, na Horta, que o aumento sucessivo da Administração Pública Regional atesta a incompetência de criação de emprego nos Açores.

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