Tag: Assembleia da República

Ago 30 2016

Socialistas açorianos na República estão “empenhados na valorização e benefício da Região”

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República anunciaram hoje que “já estão empenhados” nos trabalhos preparatórios do Orçamento de Estado para 2017, “no sentido de que se prossiga na mesma tendência de valorização e de benefício dos Açores”.

Jul 28 2016

PSD questiona sobre não inclusão de Angra do Heroísmo em divulgação cultural

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram o ministro da Economia sobre as razões para a não inclusão de Angra do Heroísmo na parceria editorial que promove a visita a quatro Cidades Património Mundial, Lisboa, Sintra, Évora e Elvas.

Jul 22 2016

PS considera “conquista justa” os Açores legislarem sobre os seus recursos hídricos

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República consideram “uma conquista justa” a aprovação da terceira alteração à Lei 54/2005 que estabelece a titularidade dos recursos hídricos em Portugal. Os parlamentares socialistas sempre defenderam que “era a Região que devia legislar sobre os seus recursos hídricos”.

Jul 22 2016

Berta Cabral considera “inexplicável” chumbo de normas do domínio público marítimo

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, considera “inexplicável” o chumbo do PS à inclusão de duas normas favoráveis aos Açores na nova lei sobre a titularidade dos recursos hídricos.

Jul 21 2016

PSD defendeu maiores apoios para a Agricultura Familiar nos Açores

A Anteproposta de Lei que “Institui um regime de apoio à Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores” foi ontem aprovada na Assembleia da República, pese embora que as propostas do PSD para a melhorar tenham sido rejeitadas em Comissão de Agricultura e Mar.

Jul 20 2016

Fim dos apoios públicos a espetáculos taurinos chumbado pelo PS, PSD, CDS e PCP

Os grupos parlamentares do PS, PSD, CDS-PP e PCP, na Assembleia da República, chumbaram esta tarde os projetos de Lei que pediam o fim dos apoios públicos à tauromaquia.

Jul 11 2016

PS confiante nas decisões do Conselho Europeu de Ministros da Agricultura (Vídeo)

Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República aguardam com expetativa as medidas para setor do leite que possam resultar da reunião do Conselho de Ministros da Agricultura, agendada para o dia 18 de julho.