Tag: Assembleia da República

PS entende que CETA será “instrumento de crescimento e desenvolvimento sustentável” (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, está convicto das vantagens para Portugal, e para os Açores, do Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá – CETA.

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PSD quer conhecer ponto de situação do transporte de carga aérea e correio de e para os Açores

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre o ponto de situação do transporte de carga aérea e correio entre os Açores e o Continente Português.

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PSD quer relatório anual do acordo de utilização da Base das Lajes na Assembleia da República

Os deputados do PSD/Açores entregaram hoje, na Assembleia da República (AR), um Projeto de Resolução para que o Governo remeta à AR um relatório anual referente ao cumprimento do acordo de utilização da Base das Lajes e respetivos processos negociais.

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Partidos propõem que subvenção regional seja requerida nos parlamentos

PSD, PS e CDS-PP propuseram, em sede de especialidade, uma alteração à lei do financiamento dos partidos e das campanhas que consagra a concessão “de uma subvenção anual” aos partidos com representação nas assembleias legislativas regionais.

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Socialistas asseguram atenção cuidada às políticas de emigração do Canadá e EUA (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, assegurou ontem estar com atenção cuidada às políticas de emigração do Canadá e dos Estados Unidos da América, garantindo também proximidade e empenhamento junto das comunidades açorianas.

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PSD defende consagração de parte das receitas do IVA às autarquias

O PSD vai propor que parte da receita do IVA reverta para as autarquias de modo a financiar novas competências dos municípios e/ou das entidades intermunicipais, revelou fonte parlamentar social democrata.

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PSD quer conhecer montantes da dívida dos Serviços Prisionais nos Açores (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionou hoje a ministra da Administração Interna sobre os 30 milhões de euros que os Serviços Prisionais devem a fornecedores e qual parte deste montante se regista nos Açores.

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Socialistas destacam importância da competitividade portuária para os transportes insulares

O deputado do PS/Açores, na Assembleia da República, destacou a estratégia para o aumento da competitividade dos portos comerciais e a implementação de medidas de reforço da segurança portuária e da melhoria na funcionalidade dos transportes nos contextos insulares contemplada no Orçamento do Estado para 2017.

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PS refuta acusações de redução das transferências para as autarquias Açorianas

O PS entende que a proposta de Orçamento do Estado, em discussão na Assembleia da República, representa, no que à Região diz respeito, o “prosseguimento de um caminho de reconhecimento e cooperação do Governo da República do PS com as autonomias regionais, ao contrário dos quatro anos de Governo da coligação PSD/CDS, período em que os Açores foram desconsiderados nas suas justas pretensões, servindo apenas de alvo de uma política cega de austeridade”.

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Socialistas realçam “consolidação e aprofundamento” do OE2017 (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, destacou hoje a importante “aproximação e empenho” do Governo da República para com as autonomias e reconheceu que “ainda há muito trabalho a ser feito nas duas Regiões”.

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