Tag: Assembleia da República

Duarte Freitas refuta acusações de ingerência nacional nas decisões internas do PSD/Açores

O presidente do PSD/Açores refutou, esta manhã, as acusações de indicações da direção nacional nas decisões políticas regionais, nomeadamente na lista de candidatos à Assembleia da República e na decisão de não haver coligação com o CDS-PP Açores.

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PSD está a ultimar diplomas legais para descentralização de competências

A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, informou hoje que estão a ser ultimados diplomas legais para a descentralização de competências da administração central para as autarquias locais.

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Socialistas na República exigem ‘simplex’ do reembolso das passagens aéreas

Os deputados do PS/Açores e PS/Madeira, na Assembleia da República, apresentaram hoje um projeto de resolução a exigir a simplificação do procedimento de reembolso das passagens aéreas.

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PSD questiona sobre investimentos previstos da República no património e serviços nos Açores

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre os investimentos que estão contemplados no Orçamento do Estado para 2017, ou noutro eventual programa ou medida, para o património, os serviços e pessoal para a Região Autónoma dos Açores, solicitando a sua descriminação por ilha.

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PS entende que CETA será “instrumento de crescimento e desenvolvimento sustentável” (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, está convicto das vantagens para Portugal, e para os Açores, do Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá – CETA.

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PSD quer conhecer ponto de situação do transporte de carga aérea e correio de e para os Açores

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, questionaram hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre o ponto de situação do transporte de carga aérea e correio entre os Açores e o Continente Português.

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PSD quer relatório anual do acordo de utilização da Base das Lajes na Assembleia da República

Os deputados do PSD/Açores entregaram hoje, na Assembleia da República (AR), um Projeto de Resolução para que o Governo remeta à AR um relatório anual referente ao cumprimento do acordo de utilização da Base das Lajes e respetivos processos negociais.

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Partidos propõem que subvenção regional seja requerida nos parlamentos

PSD, PS e CDS-PP propuseram, em sede de especialidade, uma alteração à lei do financiamento dos partidos e das campanhas que consagra a concessão “de uma subvenção anual” aos partidos com representação nas assembleias legislativas regionais.

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Socialistas asseguram atenção cuidada às políticas de emigração do Canadá e EUA (Vídeo)

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, assegurou ontem estar com atenção cuidada às políticas de emigração do Canadá e dos Estados Unidos da América, garantindo também proximidade e empenhamento junto das comunidades açorianas.

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PSD defende consagração de parte das receitas do IVA às autarquias

O PSD vai propor que parte da receita do IVA reverta para as autarquias de modo a financiar novas competências dos municípios e/ou das entidades intermunicipais, revelou fonte parlamentar social democrata.

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