Tag: Assembleia da República

Mar 26 2017

Social democratas querem “defesa dos interesses dos Açores” na nova estratégia para as RUP

Os deputados do PSD/Açores, na Assembleia da República, salientaram hoje a importância de serem defendidos “os interesses das Regiões Utraperiféricas (RUP)”, citando o projeto de resolução do grupo parlamentar social democrata que pretende que o Governo da República “mobilize todos os seus esforços, em conjunto com os Governos Regionais, para a aprovação no outono de 2017, em colégio de comissários, de uma nova comunicação da Comissão Europeia relativamente à estratégia conjunta para as RUP, que reflicta os interesses das RUP portuguesas”.

Mar 23 2017

António Ventura denuncia “emboscada” do PS aos agricultores portugueses (Vídeo)

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República denunciou hoje o que entende ser uma “emboscada” do Partido Socialista aos agricultores ao propor uma redução de 25%, durante 12 meses, nas contribuições para a Segurança Social.

Mar 16 2017

Socialistas querem debater na especialidade todos os diplomas sobre descentralização

O Partido Socialista defendeu hoje que todos os diplomas sobre descentralização apresentados por diferentes forças políticas, que hoje são debatidos em plenário na generalidade, devem ser viabilizados para discussão em sede de especialidade.

Mar 09 2017

PSD defende reativação da Plataforma de Acompanhamento das relações na Cadeia Agroalimentar

O deputado do PSD/Açores, na Assembleia da República, denunciou hoje que a Plataforma de Acompanhamento das relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), que foi criada em 2011, nunca reuniu desde que o PS assumiu funções Governativas.

Mar 08 2017

Confirmadas 25 delegações de países na Cimeira dos Açores a realizar em abril

25 delegações de diferentes países – da Nigéria à África do Sul, de Angola a Marrocos, passando pelo Brasil, EUA; Canadá e México – participam na cimeira dos Açores, nos dias 20 e 21 de abril. A garantia foi deixada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na Assembleia da República, em resposta a uma pergunta colocada pela deputada açoriana, Lara Martinho.

Mar 01 2017

BE, CDS e PS concordam em alterar lei autárquica para independentes

Os grupos parlamentares do BE, CDS-PP e PS, na Assembleia da República, chegaram a acordo para alterar a lei eleitoral autárquica em relação às candidaturas independentes, apesar das críticas dos social democratas e comunistas.

Mar 01 2017

Socialistas satisfeitos com preocupação da República nas questões da agropecuária

A deputada do PS/Açores, na Assembleia da República, mostrou-se satisfeita com a preocupação e sensibilidade do Governo relativamente ao cumprimento dos Programas de Melhoramento Animal das ações financiadas no âmbito do PDR2020 para entidades gestoras de Livros Genealógicos sediadas fora do território continental.

Fev 24 2017

Socialistas pedem à República inventário dos imóveis do Estado nos Açores

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, querem conhecer a lista de imóveis que foram desafetados do domínio público do Estado na Região Autónoma e que devem integrar o “domínio privado regional”.

Fev 16 2017

Socialistas querem benefícios do CETA para os Açores já em abril

A deputada do PS/Açores, na Assembleia da República, regozijou-se hoje com a aprovação do Acordo Abrangente de Comércio e Economia entre o Canadá e a União Europeia (CETA, na sigla em inglês) pelo Parlamento Europeu e acreditam que o arquipélago vai beneficiar desta parceria já em Abril, altura em que começa a ser aplicado provisoriamente.

Fev 04 2017

Degradação dos serviços prestados pelos CTT nos Açores preocupa socialistas na República

Os deputados do PS/Açores, na Assembleia da República, estão preocupados com os atrasos e a degradação na prestação de serviços por parte dos CTT no arquipélago.